A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), presidida pelo deputado Luciano Bispo (PSD), por meio do Ato nº 23.658, de 09 de novembro de 2022, declarou Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Estadual o Expediente do dia 14 de novembro, data que antecede as comemorações da Proclamação da República do Brasil.
A decisão publicada nesta quarta-feira, 9, é assegurada pela Constituição Estadual de Sergipe, e de acordo com o artigo 18, inciso II, alínea “a”, da Resolução n° 33/2005, de 14 de dezembro de 2005, do Regimento Interno da Casa.
Proclamação da República
A Proclamação da República, celebrada em 15 de novembro, marca o episódio histórico da instalação do sistema presidencialista no país, quando figura do imperador monarca como líder foi deposta e o país passou a ter o militar Marechal Deodoro da Fonseca como chefe de estado e governo, sendo então o primeiro presidente da República do Brasil.
Por: Agência Alese