Em pronunciamento no grande expediente da sessão plenária desta quarta-feira, 20 de abril, realizada pela Assembleia Legislativa de Sergipe, o deputado estadual Iran Barbosa (PSOL) abordou sobre a situação salarial dos servidores do Ministério Público de Sergipe e a votação do PL 2564/20 que trata do piso salarial nacional da Enfermagem.
“Recebemos um documento do Sindicato dos Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe no qual, tiveram o cuidado de comunicar aos parlamentares a respeito do pleito salarial e pedir nosso apoio e eu quero aqui registrar o meu integral apoio a luta destes trabalhadores, no sentido de ter assegurados os seus direitos, inclusive, o direito a recomposição das perdas inflacionárias acumuladas e o documento que foi lido pelo meu colega Georgeo Passos dá conta de que essas perdas chegam a ordem de 13,59% e isso precisa ser reposto e recuperado pelos trabalhadores. Nos últimos três anos é um acúmulo grande, sobretudo, porque a inflação vem sugando todo o poder de compra dos trabalhadores de nossos país”, explicou.
Ainda de acordo com o parlamentar os servidores do MP denunciam a mais baixa posição de rendimentos a nível nacional. “Estes servidores destacam o mais baixo rendimento entre todos os Ministérios Públicos do Brasil e isso nos coloca em uma posição muito ruim. O que exige estudos, cálculos e iniciativas por parte do Procurador Geral para que encaminhe para esta Casa um Projeto de Lei para recompor a situação salarial destes trabalhadores e, garantir, a reposição dessas perdas inflacionárias. Eu venho fazer voz junto com os trabalhadores baseado na simetria que é muito utilizada como parâmetro, para que toda vez que houver reajustes no âmbito do Poder Judiciário os ilustres membros do MP tenham também sua situação salarial acompanhando o que acontece no Tribunal de Justiça e nós queremos que essa simetria seja também assegurada aos trabalhadores do MP na ideia de que tenham uma realidade salarial compatível ao que se pratica no TJ que está encaminhando para esta Casa um reajuste voltado aos seus servidores e reiteramos essa reivindicação esperando que tenhamos sucesso nessa proposta e o que o pleito dos trabalhadores MP de Sergipe tenha êxito sendo atendido pelo Procurador Geral do Ministério Público. É importante ressaltar que o Ministério Público do ponto de vista constitucional é um órgão que tem um papel fundamental e nós que acompanhamos o resultado da Constituição de 88 queremos vê-lo cada vez mais produtivo, vigilante e mais fiscalizador, no entanto, sabemos que tudo isso depende da ação dos trabalhadores que fazem parte do órgão”, justificou.
Enfermagem
Na oportunidade, Iran Barbosa comentou a respeito do PL 2564/20 que define o piso salarial nacional da Enfermagem.
“Quero chamar a atenção dos colegas e, especialmente, para todos aqueles que integram a Enfermagem sergipana e brasileira sobre um anúncio que está sendo feito ao destacar que no dia 4 de maio poderá compor a pauta de votação da Câmara dos Deputados o PL 2564/20 que trata do piso salarial nacional da Enfermagem. Uma pauta justa, necessária para valorizar uma categoria que tem dado uma contribuição imensa para a Saúde. Nós sabemos que estes profissionais são essenciais na garantia da vida e já fizemos muitas homenagens dedicadas a todos que compõem essa área durante a pandemia, porque percebemos o significado da atuação mais permanente, todavia a valorização profissional não se faz somente com palavras e sim com ações concretas e ações como essa que propõe a definição de um piso salarial nacional que contempla estes profissionais da Enfermagem e que permita que os mesmos saiam da situação crítica que vivem no Brasil inteiro. Deixo aqui o registro e o apelo a toda bancada federal sergipana que apoiem e aprovem o PL. É uma espécie de alerta e que a categoria continue realizando mobilizações nacionais sendo um trabalho muito bonito e que no dia 4 de maio seja possível essa conquista. Uma conquista que se confirmada será um reconhecimento em um período importante, ou seja, entre os dias 12 e 20 de maio nós temos a comemoração da Semana Brasileira da Enfermagem e isso seria uma forma muito justa de homenagear toda a categoria com a aprovação do PL 2564/20. Viva a luta da Enfermagem Brasileira! Viva a luta da Enfermagem Sergipana! E vamos construir a aprovação do PL 2564/20 que define o piso salarial profissional nacional da Enfermagem”, concluiu.
Por: Shis Vitória/Alese