No próximo pagamento, os servidores municipais de Aracaju já receberão o salário com o reajuste linear de 5%, além do retroativo referente ao mês de abril, como foi anunciado pelo prefeito Edvaldo Nogueira no último dia 29. Mesmo diante da crise provocada pela pandemia da covid-19, que teve impactos diretos no orçamento municipal, a Prefeitura concedeu o maior percentual de reajuste dos últimos dez anos, e isso só foi possível graças ao equilíbrio fiscal conquistado pela gestão da capital.
O secretário da Fazenda, Jeferson Passos, reforça que Prefeitura concedeu o reajuste linear para todos os servidores, e atendeu às reinvindicações dos trabalhadores da Saúde e do Magistério, como fruto do trabalho de controle das despesas públicas, criando condições, tanto do ponto de vista da receita, buscando aumentar a arrecadação e combatendo a sonegação, como controlando e melhorando a qualidade dos gastos.
“Saímos de uma situação crítica. Recebemos a Prefeitura, em 2017, com dívidas elevadíssimas. Por isso, naquele momento, não tínhamos como realizar investimentos. Foi necessário fazer um programa de recuperação fiscal, buscando operações de crédito para viabilizar o programa de investimentos”, detalha o secretário.
Jeferson relembra que o resultado desses esforços, ao longo dos últimos anos, possibilitou que Aracaju conquistasse a nota A no ranking do Tesouro Nacional, garantindo o acesso a operações de crédito internacional. “Tudo isso se traduz nesse conjunto de obras que vemos por toda a cidade e, agora, possibilitando o reajuste linear dos servidores municipais”, destaca.
Responsabilidade fiscal e valorização
Para conceder o aumento, a administração municipal ouviu as reinvindicações das categorias e realizou um detalhado estudo dos impactos financeiros e previdenciários da proposta.
“O reajuste reivindicado ultrapassava R$ 248 milhões, o que estava acima do teto de gastos. Depois dos estudos de impacto, conseguimos dar um aumento que soma mais de R$ 150 milhões, ultrapassando os 50% do que foi reivindicado pelos sindicatos”, pontua o secretário.
O secretário da Fazenda reitera que o reajuste salarial faz parte do reconhecimento e da valorização dos servidores. “Com isso proporcionamos a garantia da continuidade dos serviços públicos e, junto com os programas de investimentos do Município, contribuem para melhorar a qualidade de vida da população”, conclui.
De acordo com o secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão, Augusto Fábio Oliveira, no próximo semestre, será feita a discussão dos planos de carreira dos servidores, para que esses reajustes sejam permanentes e previstos pela legislação municipal. “Vamos pensar na reestruturação das carreiras com mais tranquilidade, com uma discussão que levará de seis a oito meses, tudo feito com cautela, pois serão definições com influência direta de 20 a 30 anos na vida do servidor. Para que, de forma técnica e ética, possamos estruturar os planos de carreira, deixando como um legado para os nossos servidores”, antecipa.
Por: https://www.aracaju.se.gov.br/noticias/95459/equilibrio_fiscal
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