O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu, na última quinta-feira, 23, o julgamento do processo que resultou na cassação do mandato do deputado estadual por Sergipe Talysson Barbosa, e o tornou inelegível por 8 anos, em razão de irregularidades ocorridas na campanha eleitoral de 2018. O pai do então candidato, Valmir Barbosa dos Santos, à época prefeito de Itabaiana (SE), também se tornou inelegível pelo mesmo período. O colegiado determinou ainda a retotalização dos votos atribuídos a Talysson. A decisão segue parecer do Ministério Público Eleitoral.
Segundo investigações, Valmir dos Santos atuou como protagonista da campanha eleitoral de Talysson, seu filho, ao cargo de deputado estadual, usando a máquina pública em seu favor. Na condição de prefeito, ele promoveu a pintura, na cor azul, de prédios públicos, praças, escolas, canteiros de avenidas, bem como em uniformes escolares, sites, publicações e eventos oficiais. O slogan de campanha de Talysson era ‘onda azul’.
“A participação direta [de Valmir] em atos de campanha, do uso de seu cargo de prefeito, bem como de recursos no município, a fim de beneficiar sua candidatura, e da veiculação de atos de propaganda eleitoral considerados irregulares pela Justiça Eleitoral, caracterizou abuso de poder político e econômico, gerando desequilíbrio na disputa ao cargo de deputado estadual”, pontuou o relator Sérgio Banhos, no início do julgamento.
Em parecer, o MP Eleitoral apontou a existência de diversas provas que refutam a alegação sustentada pela defesa de que a coloração azul consistia em mera referência à bandeira municipal, a qual tem outras cores. “É irrecusável o caráter eleitoreiro de que se reveste a padronização da totalidade de bens e serviços públicos municipais na cor azul e o seu massivo emprego na campanha eleitoral do primeiro recorrente ao cargo de deputado estadual, indistintamente referida por meio da expressão “onda azul””, destacou trecho do parecer.
Fonte: MPF/SE
