O Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CREAM) será realidade em Aracaju ainda este ano. A concretização é fruto das onze emendas impositivas da Câmara de Vereadores na Lei Orçamentária Anual 2023 (LOA). Do valor total previsto para cada parlamentar, R$ 1,2 milhão, metade deste valor, obrigatoriamente, deveria ser voltado a ações na área da saúde. A vereadora Emília Corrêa (Patriota) designou R$ 500.000,00 à causa da mulher.
O CREAM é um espaço de acolhimento psicológico e social, orientação e encaminhamento jurídico para mulheres em situação de violência, que contribui para o fortalecimento da vítima e o resgate de sua cidadania. O Centro de Referência deve exercer o papel de articulador das instituições e serviços governamentais e não governamentais que integram a rede de atendimento, monitorando e acompanhando as ações desenvolvidas pelas instituições que a compõem.
Existente em outras cidades como Barra dos Coqueiros, Estância e Tobias Barreto, esta será a primeira vez que a Prefeitura Municipal (PMA) irá executar políticas públicas nesse sentido por meio de emendas impositivas. “É histórico. Esse feito vai dar uma simetria à CMA. Agora, nós vereadores, poderemos designar para determinadas obras, instituições e, certamente, proporcionar melhorias para a população. A pauta da mulher, por exemplo, sempre será um compromisso em meu mandato. Aliás, este modelo de emendas impositivas eu vinha tentando, sem sucesso, desde 2017, no meu primeiro mandato, porque eu sabia que seria algo vantajoso para a população e este é de fato o nosso papel. Agora, graças a Deus, teremos esse privilégio. Vi na oportunidade, com esses recursos, uma forma de amplificar e dar mais visibilidade nesse sentido, direcionando esse valor considerável para efetivação do CREAM”, declarou a presidente da Procuradoria da Mulher na CMA.
Emendas ao CREAM
Todas as vereadoras do Legislativo Municipal direcionaram recursos das emendas ao Centro de Referência. As parlamentares que compõem a Procuradoria da Mulher da CMA: procuradora-presidente, vereadora Emília Côrrea (Patriota) e subprocuradoras, as vereadoras Linda Brasil (PSOL), Ângela Melo (PT) e Sheyla Galba (Cidadania). Além delas, os vereadores professor Bittencourt (PDT), Fábio Meireles (PSC), Fabiano Oliveira (PP), Ricardo Marques (Cidadania), Manuel Marcos (PSD), Nitinho (PSD) e Ricardo Vasconcelos (Rede) também foram sensíveis à causa, totalizando R$ 1.002.642,00 (um milhão, dois mil e seiscentos e quarenta e dois reais), valor que contribuirá para a redução da violência doméstica contra a mulher na capital.
Por: Andrea Lima/Ascom
