O Ministério Público de Sergipe, através da publicação da Portaria nº 924/2023, criou o Grupo de Trabalho Temporário de Promoção da Segurança nas Escolas (GT Segurança nas Escolas). O objetivo é acompanhar e fiscalizar as políticas públicas voltadas à promoção da segurança nas escolas, além de monitorar as ameaças de ataques à instituições de ensino e propor medidas, políticas e protocolos para prevenir a violência em ambiente escolar.
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, explicou o motivo de criação do GT Segurança nas Escolas. “Com muita tristeza temos acompanhado os acontecimentos recentes em várias escolas de diferentes cantos do Brasil. Aqui em Sergipe, o Ministério Público fará o que for possível para proteger nossas crianças e jovens no ambiente escolar”, ressaltou. “Nossa ideia é criar um esforço conjunto, interinstitucional, para evitar que tragédias como as noticiadas recentemente aconteçam em nosso Estado”, declarou o PGJ.
Para atuação no GT, foram designados sete membros do MPSE: o Procurador de Justiça Carlos Augusto Alcântara Machado (Coordenador-Geral do Ministério Público); o Promotor de Justiça Augusto César Leite de Resende (Assessor da Coordenadoria-Geral do Ministério Público); o Promotor de Justiça Orlando Rochadel Moreira (Diretor do CAOp dos Direitos à Educação e Titular da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju – especializada na defesa dos direitos à educação); o Promotor de Justiça Sílvio Roberto Matos Euzébio (Titular da 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e da Adolescência); a Promotora de Justiça Euza Maria Gentil Missano Costa (Titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju); o Promotor de Justiça Deijaniro Jonas Filho (Titular da 3ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada no controle externo da atividade policial e em questões agrárias); a Promotora de Justiça Talita Cunegundes Fernandes da Silva (Diretora do CAOp da Infância e da Adolescência).
O Grupo de Trabalho desenvolverá os trabalhos durante 90 dias, com a coordenação das atividades desempenhada pelo Procurador de Justiça Carlos Augusto Alcântara Machado. Após o período de vigência, será apresentado relatório das atividades, no qual poderá ser proposta a prorrogação ou a sua transformação em comissão permanente.
Por: MP/SE
