Cuidar da saúde mental de toda comunidade escolar é compromisso. O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc), lançará oficialmente e assinará a sanção da Lei que institui a implantação do Acolher – Programa de Acolhimento Psicossocial nas Escolas Estaduais de Sergipe na próxima quarta-feira, dia 19, às 14 horas, no auditório da Biblioteca Pública Epiphânio Dória.
No encontro, o governador Fábio Mitidieri e o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Zezinho Sobral, reunirão secretários municipais da Educação para pactuação de Políticas de Proteção nas Escolas.
O Acolher é um programa de Governo que insere a presença de psicólogos e assistentes sociais nas unidades de ensino e Diretorias Regionais de Educação, atendendo às prioridades definidas pela Política Educacional do Estado de Sergipe, por meio de equipes multiprofissionais. Na ocasião, será assinada a publicação do edital para o Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação de psicólogos e assistentes sociais para as escolas da rede estadual de ensino.
O Programa Acolher tem como foco promover a assistência coletiva tanto nas escolas da rede estadual quanto nas Diretorias Regionais de Educação distribuídas no interior de Sergipe. O foco são demandas psicossociais presentes no cotidiano escolar, visando contribuir para o desenvolvimento intelectual, emocional e social dos estudantes e profissionais. O programa também nasceu para desenvolver iniciativas que promovam avanços das condições de trabalho dos profissionais de educação.
O time de psicólogos e assistentes sociais dedicados a fazer a diferença na vida de inúmeros alunos, docentes, demais funcionários e familiares vem fortalecer as ações de educação inclusiva nas escolas da rede estadual de Ensino. É o maior e mais completo programa presencial de psicólogos e assistentes sociais nas escolas sergipanas, totalizando, inicialmente, a inserção de 95 profissionais, atendendo aos anseios de professores, alunos, pais de alunos, de toda a comunidade escolar.
Concepção do Programa
A Lei Federal n° 13.935, de 11 de dezembro de 2019, dispôs sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica em todo o Brasil, estabelecendo que “as redes públicas contarão com serviços de Psicologia e de Serviço Social para atender as necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais”.
A lei nacional estabelece ainda que as equipes multiprofissionais deverão desenvolver ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar, atuando na mediação das relações sociais e institucionais. Além disso, orienta que o trabalho da equipe multiprofissional deverá considerar o projeto pedagógico da rede pública de educação nos estabelecimentos de ensino.
Em 2022, com o retorno das aulas de forma presencial, a Seduc passou a receber relatos de episódios que evidenciam a necessidade de construção de um ambiente escolar que tenha como elemento central o acolhimento, o apoio e a elaboração de práticas que favoreçam a saúde mental da comunidade escolar e, por consequência, o ensino-aprendizagem, com a contribuição de profissionais especializados.
Por intermédio do Programa Acolher, a Seduc instituirá em cada Diretoria de Educação uma Equipe de Apoio Psicossocial Escolar, de caráter multidisciplinar, a ser composta por psicólogos e assistentes sociais, que devem atuar com a finalidade de oferecer suporte na melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem em todas as escolas da rede pública estadual de ensino.
De acordo com o Projeto de Lei, em cada Diretoria de Educação deve ser instituída uma Equipe de Apoio Psicossocial Escolar, de caráter multidisciplinar, a ser composta por psicólogos e assistentes sociais, que devem atuar com a finalidade de oferecer suporte às escolas das respectivas regiões da rede pública estadual de ensino.
As Equipes de Apoio Psicossocial Escolar serão coordenadas por uma Equipe Central de Apoio Psicossocial, que serão implantadas de forma gradativa, com equipe proporcional ao porte da Diretoria de Educação, para dar suporte a todas as escolas da rede pública estadual de ensino.
O Governo do Estado prevê a contratação de 95 profissionais, por meio da abertura de Processo Seletivo Simplificado, entre psicólogos e assistentes sociais, em atendimento à implementação do Programa Acolher, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura, com adequação orçamentária e financeira, obedecendo ao que diz a Lei Orçamentária Anual e compatibilidade com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias.
O Acolher foi debatido com os Conselhos de Psicologia e de Assistência Social do estado de Sergipe, ambos aprovaram a proposta. Foi validado na Jornada Pedagógica 2023 pelos diretores escolares, diretores regionais, professores e coordenadores e, também, pelos alunos.
Serviço:
O que: Lançamento oficial e sanção da Lei que cria o Programa Acolher
Quando: 19 de abril – às 14 horas
Onde: Auditório da Biblioteca Pública Epiphânio Dória
Contato: Acácia Mérici (coordenadora de Comunicação Seduc) – 99918-8035
Reprodução: Portal Imprensa1
Por:https://www.se.gov.br/noticias/Educa%C3%A7%C3%A3o%20e%20Cultura/gov
