O governador Marcelo Déda despachou na tarde desta segunda-feira, 30, na Secretaria de Estado da Educação, onde tratou de assuntos pertinentes à pasta, assinou atos e decretos, além de despachar com o titular da secretaria e os secretários de Planejamento, Orçamento e Gestão, José de Oliveira Júnior; e da Fazenda, João Andrade.
O governador também recebeu o prefeito de Canindé de São Francisco, Orlando Andrade, e reuniu-se com representantes do Sindicato dos Professores da Rede Estadual (Sintese).
Na reunião com o sindicato, o governador apresentou a situação fiscal e financeira do Estado, mostrando que, nos últimos dias, todo o esforço da equipe econômica e do próprio governo tem sido no sentido de viabilizar o reajuste linear para todos os servidores do estado e de recompor as perdas inflacionárias do período.
“Mesmo esse índice vai exigir decisões duras, como por exemplo, um corte ainda maior do custeio e talvez até a suspensão de alguns investimentos.Todo o esforço da nossa equipe tem sido no sentido de evitar essa ação brusca e, ao mesmo tempo, garantir o pagamento da folha de forma pontual, sem prejudicar o conjunto dos servidores”, afirmou o governador Marcelo Déda.
Ênfase no corte de despesas
O governador foi enfático ao demonstrar todo o esforço da administração no sentido de cortar despesas e reduzir custeio para tentar os recursos necessários para a concessão de um reajuste linear para todas as categorias.
“Esse tem sido o nosso desafio, e até agora não anunciamos, pois temos tido dificuldade para encontrar a fonte das receitas que vão financiar esse reajustamento”, destacou Déda.
Ao contextualizar relembrando avanços históricos concedidos em negociações nos últimos cinco anos à categoria do Magistério, o governador foi claro ao afirmar que é impossível conceder o reajuste de 22% pleiteado pela categoria.
“Neste momento, nós estamos tendo dificuldade para encontrar até os 5% para recompor a inflação para o conjunto dos servidores. Nós mostramos que o governo fez um grande esforço no ano passado, e está pagando até o próximo mês de agosto a diferença do piso nacional da categoria, pois não tivemos recursos para pagar no próprio exercício”, exemplificou Déda.
A obrigação assumida ano passado, segundo o governador, está sendo paga com os recursos desse ano, criando embaraços com outras obrigações existentes, fornecedores e investimentos.
“Nós mostramos que os royalties, que já foram uma receita exclusiva para financiar investimentos, estão sendo utilizados hoje para financiar parte do custeio de secretarias importantes como a própria Secretaria de Estado da Educação. Então, nós pedimos a compreensão do sindicato e colocamos nossos técnicos à disposição para qualquer questionamento ou esclarecimento sobre os números da receita e despesa, o comportamento deste ano e os gastos do ano passado para que possam ter uma informação mais precisa a respeito da situação financeira, orçamentária e fiscal do Estado”, frisou.
“Nós também mostramos ao sindicato que depois da lei de dezembro, que colocou o nível 1 como cargo em extinção, o Estado não tem hoje uma lei obrigando a pagar o piso a toda a categoria, e sim, àqueles que têm nível médio, que são hoje cerca de 300 professores. E nós fizemos isso pois não tínhamos condições de estender o percentual do piso para professores que recebem acima dele”, argumentou Marcelo Déda.
Compreensão
Em vários momentos da reunião, o governador apelou para a compreensão dos dirigentes sindicais no sentido de reconhecer que houve grandes avanços e vitórias nos últimos cinco anos, pois sempre que foi possível, a categoria conquistou avanços.
“Dentro do organograma do Magistério, há níveis que tiveram reajuste superior a 200% ao longo de cinco anos. É preciso, agora, compreender que o Estado vive uma situação de dificuldades financeiras. Há casos, como o nível 4P letra “J”, que em 2006 eu encontrei com a remuneração de R$ 2.250, e hoje recebe R$ 6.600. É claro que o Magistério merece cada vez melhores remunerações, mais isso não cai do céu, isso sai dos recursos do tesouro, e se não houver recursos suficientes para os reajustes pretendidos, tem que buscar aquilo que há condições de honrar”, reforçou Déda.
Ele também abordou a hipótese de uma melhoria da situação financeira do estado e do país, com o beneficiamento das receitas e, se o Governo Federal resolver modificar o índice de correção do piso, restabelecendo outras regras, a exemplo do aporte de recursos, onde haveria condições de se chegar a um patamar mais próximo do que pleiteia a categoria.
“A lei manda a União aportar recursos aos estados e municípios para colaborar com o pagamento do piso. coAté agora, isso não nos proporcionou um centavo sequer. A União criou essa obrigação e não criou as condições para que os estados a cumprissem”, enfatizou o governador.
Para Déda, seria ideal poder oferecer um reajuste de 22% não só ao Magistério, mas a todos os servidores do Estado. “Mas infelizmente não temos condições e eu peço a compreensão dos professores no sentido de que não prejudiquem os estudantes.
Nós estamos numa situação de realização de um concurso para o Magistério, pois tivemos um volume muito grande de aposentadorias nos últimos dois anos. No momento em que se melhorou o salário, as pessoas procuraram se aposentar, isso gerou um déficit de previdência superior a 30%.
Se a questão fosse apenas divergência de valores, onde o Estado não pudesse pagar integralmente o pretendido pelos professores, se fosse como no ano passado, onde tivemos condições de parcelar, buscaríamos um consenso.
Mas agora, não temos condições nem de parcelar, senão teríamos o parcelamento do ano passado com o desse ano”, reafirmou. “Nós não podemos prejudicar os estudantes agora.
O sindicato tem o seu direito legítimo de reivindicar, de contestar e de expressar a sua opinião para a sociedade, mas o que não podemos é transformar um movimento numa greve eterna. Teremos uma greve de um ou dois anos?”, questionou o governador, diante da impossibilidade demonstrada pelos números financeiros.
Apelo pelo retorno das aulas “Faço um apelo para que os professores retornem às aulas, nós aguardaremos a decisão da assembleia da categoria prevista para a próxima quarta-feira, pois esperamos que o Magistério proceda com bom senso.Voltar ás aulas, não é dar razão ao governo, é dar razão aos alunos que precisam do professor na sala de aula”, enfatizou o governador, ao dizer que vai aguardar a decisão da assembleia da categoria e, em seguida, examinará as medidas necessárias a partir da deliberação da referida assembleia.
A presidente do Sintese, Ângela Melo, mesmo mantendo algumas divergências de ordem técnica, afirmou que tudo que foi exposto na reunião vai ser repassado par a deliberação da categoria. “Nós tivemos um impasse. Uma incógnita que será encaminhada para a categoria. Não podemos afirmar qual será a decisão, pois é a categoria quem decide”, resumiu a presidente. LEIA A MATÉRIA COMPLETA .
Fonte: http://agencia.se.gov.br
