Presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o prefeito Edvaldo Nogueira liderou, nesta terça-feira, 8, uma comitiva de gestores municipais, em Brasília, para tratar da nova etapa de tramitação da reforma tributária no Congresso Nacional. Os prefeitos, de grandes cidades, como São Paulo, Manaus, Goiânia, Porto Velho, Campinas e Ribeirão Preto, participaram de reuniões com o presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco, e com o senador Eduardo Braga, relator da reforma tributária na Casa Legislativa. Na avaliação de Edvaldo, as reuniões “foram extremamente produtivas”.
“Ficamos muito esperançosos com os diálogos que estabelecemos hoje. Nossa primeira audiência foi com o presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco, quando apresentamos as nossas reivindicações com relação ao texto que foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Ele nos ouviu atentamente e se comprometeu em não votar um projeto que prejudique as cidades. A mesma receptividade tivemos do relator da reforma, o senador Eduardo Braga, o que nos dá a certeza de que o projeto será melhorado no Senado. A Frente Nacional de Prefeitos congrega 510 municípios, acima de 80 mil habitantes, ou seja, mais de 60% da população brasileira e 75% do PIB. E são essas cidades que serão impactadas pela reforma tributária, se ela se mantiver do jeito que está. Então, viemos mostrar que os municípios não podem perder”, destacou o prefeito.
O presidente da FNP ponderou também que os municípios são responsáveis pelos principais serviços ofertados aos brasileiros e reiterou que a perda do tributo municipal “afetará, diretamente, na vida do cidadão”. “A vida acontece nas cidades. Hoje, a saúde, educação, o transporte público, a limpeza pública, os serviços de saneamento básico são financiados pelos governos municipais. Isso significa que, se a reforma causar prejuízos para as cidades, quem perde é a população. A nossa luta é para que isso não aconteça, pois temos o compromisso de assegurar a melhor prestação de serviços para os cidadãos brasileiros”, reafirmou.
A principal questão dos prefeitos é a perda de autonomia municipal na proposta já aprovada na Câmara Federal no mês passado. Os gestores reivindicam a compensação pela perda de recursos diante da extinção de impostos municipais e a inclusão das cidades no Fundo de Desenvolvimento Regional. Eles também cobram que a parte do imposto sobre o valor agregado, chamado IVA, que compete às cidades, seja repassada diretamente para os municípios, e que seja estabelecida uma alíquota de 5% do Imposto Sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) para os municípios.
“Vamos transformar as nossas ideias em emendas e, para isso, criaremos uma comissão de prefeitos que se concentrará nesta construção coletiva. Entre os temas está essa questão do IVA municipal. A nossa ideia é que a parte que compete aos municípios não passe pelo comitê de repartição porque isso poderá dificultar e causar divergências. Queremos uma alíquota clara e única para os municípios. Outro ponto é que o Comitê Federativo que foi criado tenha definições mais claras e que tenha paridade entre os entes”, detalhou.
Consenso nacional
Após a reunião com Rodrigo Pacheco, a comitiva de prefeitos, liderada por Edvaldo, se reuniu com o senador Eduardo Braga. No encontro com o relator da matéria no Senado, os gestores também apresentaram os pontos que consideram que precisam ser corrigidos no projeto da reforma tributária para que as cidades não sejam prejudicadas. Ao ouvir os membros da FNP, o senador Eduardo Braga concordou com os apontamentos feitos pelos prefeitos.
“Do jeito que está concebida, a reforma retira a autonomia dos municípios e dos estados do ponto de vista tributário. Tenho sensibilidade para encontrar um texto factível para todos, um texto que possa significar redução de custo e elevação dos números da economia”, assegurou o senador, acrescentando que “é preciso que as duas Casas concordem com o texto e para conseguir isso é necessário que haja um consenso nacional. É preciso que todos se engajem”.
Edvaldo agradeceu a receptividade do senador. “Assim como ocorreu com o presidente do Senado, foi um diálogo muito positivo e que nos dá certeza de que a reforma tributária sairá do Senado diferente, mais equânime, do jeito que o Brasil merece”, disse.
O prefeito de São Paulo e vice-presidente da FNP, Ricardo Nunes, fez a mesma avaliação. Ele lembrou também que o presidente do Senado se comprometeu em não votar favoravelmente a um texto que prejudique os municípios. “O compromisso do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, é de que não irá votar nada que tenha perda para os municípios”.
Integraram a comitiva os prefeitos de Manaus/AM, David Almeida; de Rio Branco/AC, Tião Bocalom; de Campinas/SP, Dário Saadi; de Araraquara/SP, Edinho Silva; de Porto Velho/RO, Hildon Chaves; de Goiânia/GO, Rogério Cruz; de Ribeirão Preto/SP, Duarte Nogueira; de Cuiabá/MT, Emanuel Pinheiro; e de Canoas/RS, Jairo Jorge.
Fotos: Ana Lícia Menezes/PMA
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