INFORME PUBLICITÁRIO: Em seis meses, a Prefeitura de Aracaju tem se destacado por uma gestão comprometida com resultados concretos, priorizando entregas que refletem o cuidado e responsabilidade com a cidade. Nesse período, um dos pilares foi a valorização dos servidores municipais, com a concessão de reajuste salarial linear, pagamento de indenizações históricas e a manutenção de um diálogo constante com as categorias.
Ao mesmo tempo, ações de formação para o trabalho ganharam relevância, impulsionando oportunidades e capacitação. A modernização administrativa também avançou com a criação de novas secretarias e iniciativas voltadas à melhoria da comunicação pública, reforçando a transparência e o acesso à informação. Além disso, programas tributários foram implantados para facilitar a regularização fiscal dos contribuintes, estimular a adimplência e ampliar a arrecadação de forma equilibrada.
A prefeita Emília Corrêa ao comentar essas ações, ressaltou que a prefeitura está comprometida com uma gestão mais eficiente, humana e transparente. “A gente sabe que para cuidar bem da cidade, é preciso começar por quem faz ela funcionar todos os dias. São os nossos servidores que fazem Aracaju andar. Por isso, eu tenho me esforçado para manter um diálogo constante com eles, além de priorizar a valorização e o respeito que eles merecem. E, paralelo a isso, estamos modernizando a gestão, criando pastas mais eficientes e ampliando o acesso à informação pública, já que estamos comprometidos com a responsabilidade, o diálogo e a transparência”.
A valorização dos servidores municipais foi um compromisso que avançou nesse período. A prefeita Emília implementou a Mesa Permanente de Negociação, sancionou o reajuste linear de 6,26% para mais de 16 mil servidores, sendo que para os servidores da Administração Geral, o aumento foi de 20%, com pagamento retroativo à data-base de cada categoria. Além disso, foi reconhecida a tabela salarial prevista na Lei nº 4.769/2016. Também houve a implementação de um calendário fixo de pagamento, onde os salários são creditados na conta do servidor no dia 22 de cada mês.
Ainda no que diz respeito aos direitos dos servidores, a Prefeitura de Aracaju pagou R$ 7.778.265,04 em indenizações referentes a demissões, licenças-prêmio e aposentadorias nas folhas de março, abril e maio. Os pagamentos correspondem a dívidas acumuladas por gestões anteriores e fazem parte de um compromisso da atual gestão para atualizar pendências históricas relacionadas ao funcionalismo público.
Para o secretário-geral do Sindicato dos Médicos de Sergipe, João Augusto Alves, as conquistas alcançadas representam uma vitória para o servidor. “Essa pauta do reajuste começou a ser tratada desde a primeira reunião da Mesa de Negociação. Era algo que estava defasado e que precisava ser corrigido. Claro que nós entendemos que havia a questão da responsabilidade fiscal e também que não havia o orçamento, mas era necessário corrigir essa injustiça. Além disso, fazer o anúncio na Mesa de Negociação demonstra o respeito que o servidor precisa. Também é importante destacar que com o reconhecimento da Lei 4.769/2016, a gestão atende uma reivindicação antiga dos servidores. Finalmente, temos um direito reconhecido, principalmente os que ganham menos. Isso é uma vitória para o servidor”.
Formação para o trabalho
A Fundação de Formação para o Trabalho (Fundat) encabeçou uma luta para que os serviços realizados pela juventude fossem valorizados. Ao sancionar a Lei nº 6.155/2025, que amplia os direitos dos jovens aprendizes no serviço público, a prefeita Emília Corrêa garantiu uma melhor atuação profissional para adolescentes e jovens em início de carreira. Outro marco importante da Fundat foi o aumento na oferta de cursos. Atualmente 157 cursos fazem parte da grade. Também foi lançado o programa Empresa Protagonista, que firma parcerias com empresas locais a fim de gerar emprego para alunos da Fundat. Dentro do programa Ação Mais Trabalho 2025, foram realizados 8.752 atendimentos para cadastro e atualização de currículos, 336 novas empresas passaram a ofertar vagas, 1.383 oportunidades foram captadas e 2.616 pessoas foram encaminhadas para processos seletivos. Em parceria com a Secretaria de Segurança Pública de Sergipe, a Fundat também viabilizou a emissão de 4.500 Carteiras de Identidade Nacional (CIN).
Participante da ação Empresa Protagonista, a estudante universitária Nicole Mendes, de 18 anos, cursou a disciplina de Atendimento ao Cliente e destacou a transformação pessoal que vivenciou. “Pretendo melhorar meu currículo com esse curso para conseguir novas oportunidades de emprego e também para me preparar melhor para as demandas da faculdade, principalmente em relação à comunicação. Esses dois dias me ajudaram bastante. Antes eu era muito tímida, mas assim que cheguei, me senti à vontade, peguei o microfone e comecei a falar. Acho que melhorei muito”, contou.
Já o jovem Gabriel Santos Lima, também de 18 anos, participou das disciplinas de Atendimento ao Cliente, Ética no Trabalho e Habilidades Emocionais. Para ele, a experiência foi marcante. “É importante sabermos como nos comunicar, como nos comportar diante de um chefe ou de um cliente. Foi uma experiência muito boa, porque a gente sai preparado”, frisou.
Programas tributários
A Prefeitura também manteve o IPTU congelado e implantou o pagamento via Pix, oferecendo mais praticidade e inclusão financeira ao contribuinte. Entre as medidas de alívio financeiro para a população, a prefeita Emília Corrêa sancionou a lei que concede remissão de débitos do IPTU relativos a 2025 e anos anteriores. O benefício é destinado a imóveis com valor venal entre R$ 90 mil e R$ 168 mil, utilizados como residência por famílias com renda de até dois salários-mínimos. Já para imóveis abaixo de R$ 90 mil, a remissão é automática.
Também foi sancionada a Lei que institui o Programa de Organização de Débitos (PODE). A medida tem como objetivo facilitar a regularização de débitos tributários e não tributários de competência da Fazenda Municipal. O PODE oferece condições especiais para pagamento, com descontos que podem chegar a até 100% em juros e multas de mora, além da possibilidade de parcelamento em até 120 vezes.
O auditor de tributos municipais da Secretaria da Fazenda de Aracaju (Semfaz), Fernando Mota, esclarece que a remissão é um instrumento previsto no Direito Tributário que extingue o crédito tributário mediante o perdão da dívida. “O projeto considera o princípio da capacidade contributiva e estabelece a exclusão do pagamento do IPTU para cidadãos que possuem um único imóvel com valor venal igual ou inferior a R$ 90 mil, sem necessidade de comprovação adicional. Nesses casos, trata-se de remissão objetiva, que considera apenas o bem tributado, presumindo-se a baixa capacidade de pagamento do contribuinte”, explicou.
Modernização administrativa e comunicação pública
A modernização da estrutura administrativa também ganhou destaque na atual gestão. Foram criadas as Secretarias Municipais da Mulher (Sermulher), dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Semdef) e da Cultura (Secult), além da reestruturação da Secretaria da Articulação, Parcerias e Investimentos (Sempi).
Entre as novas pastas, a criação da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (Semdef) representou um avanço expressivo para o fortalecimento das políticas voltadas a esse público em Aracaju. A medida foi celebrada pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPcD), cuja presidente, Elaine Cristina Santos, destacou a importância da iniciativa e comemorou a aprovação unânime do projeto na Câmara Municipal.
“Foi uma votação histórica, emocionante e empolgante, porque nunca tivemos algo desse tipo. Foi uma iniciativa da Prefeitura, por meio da prefeita Emília Corrêa, mas que só se tornou possível com a colaboração dos vereadores e a nossa luta, das pessoas com deficiência. Como presidente do conselho, seguiremos atuando para garantir que todas as políticas públicas voltadas a esse público sejam efetivadas”, destacou a presidente.
Na comunicação institucional, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Comunicação (Secom), lançou iniciativas como a Radioagência, o primeiro Manual de Comunicação, o projeto-piloto ‘PodPrefs’ e o Estúdio Móvel de transmissão para cobertura de eventos.
No que diz respeito às transmissões, sucesso de visualizações no Forró Caju 2025, o vice-prefeito e secretário da Secom de Aracaju, Ricardo Marques, destacou que a cobertura especial teve como objetivo democratizar ainda mais o Forró Caju, que começou nos bairros e seguiu para a Praça dos Mercados Centrais de Aracaju. “Muita gente que não tinha acesso participou neste ano, e quem não conseguiu ir também teve a oportunidade de acompanhar tudo em tempo real por meio do YouTube. A prefeita Emília Corrêa acertou muito em descentralizar e expandir o Forró Caju, que foi mesmo o melhor São João do mundo e, com a nossa transmissão, ultrapassou fronteiras”, concluiu.
Foto: Ronald Almeida/PMA
Fonte: Secom PMA/SE
