O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, 11, o projeto de lei que endurece as penas para crimes sexuais cometidos contra crianças, adolescentes e pessoas em situação de vulnerabilidade. A proposta, relatada pelo senador Alessandro Vieira (MDB/SE), segue para sanção presidencial e é considerada um avanço na proteção das vítimas e no combate à impunidade.
Pelo texto, a pena para estupro de vulnerável passa a ser de 10 a 18 anos de prisão, podendo chegar a 40 anos se o crime resultar em morte. O projeto também amplia punições para corrupção de menores, exploração sexual e divulgação de material de abuso, além de prever a coleta obrigatória de DNA de condenados e o uso de tornozeleira eletrônica em casos de progressão de regime.
Segundo Alessandro Vieira, o endurecimento das penas é uma resposta à impunidade e à reincidência. “Não é aceitável que criminosos que destroem vidas saiam da cadeia após poucos anos. O Estado precisa agir com firmeza para proteger os mais vulneráveis”, afirmou.
O texto também responsabiliza plataformas digitais que não removerem conteúdos de abuso e reforça o uso de investigação genética para auxiliar na solução de crimes. A proposta foi aprovada de forma simbólica, com apoio de senadores de diferentes partidos.
“A aprovação é um recado direto: o Brasil vai proteger suas crianças e adolescentes com todo o rigor da lei”, concluiu o senador sergipano.
Foto: Pimentel Felipi
Por: Imprensa1
