A norma que surgiu como resposta ao avanço da distração digital entre crianças e adolescentes no ambiente escolar completou seu primeiro aniversário e já apresenta reflexos concretos de mudanças. A pedagoga Telma Andrade, especialista em Neuropsicopedagogia, ressalta que a lei trouxe avanços reais ratificados por levantamentos que apontam para o aumento na atenção dos estudantes e melhora na convivência escolar.
“Realizados ao longo do primeiro ano de vigência, pesquisa interna da rede Marista, por exemplo, registrou crescimento de 68% no uso de pátios e quadras e aumento de 40% na frequência às bibliotecas durante os intervalos. Além disso, 72% dos alunos relataram conversar mais com colegas após a restrição”, elencou Telma.
A Lei 15.100/2025, na prática, proíbe o uso de aparelhos eletrônicos durante aulas, recreios e intervalos, permitindo exceções apenas para fins pedagógicos, acessibilidade, saúde ou segurança. A medida foi fundamentada em dados nacionais que indicam que 80% dos estudantes admitem perder a concentração por causa de notificações no celular.
Para a pedagoga, a mudança proposta pela legislação vai além da disciplina em sala. Segundo ela, a escola volta a ocupar seu papel central como espaço de interação social e construção coletiva do conhecimento. “O celular interfere diretamente na capacidade de concentração e também na qualidade das relações interpessoais. Quando a escola cria limites claros, ela ajuda o aluno a desenvolver autocontrole e foco”, analisa Telma Andrade.
Avanços em Sergipe
Um ano após sua implementação, a Lei 15.100/2025 consolida-se como um marco na reorganização da rotina escolar brasileira. Em Sergipe, os primeiros indicadores apontam melhora no foco, na convivência e na participação dos estudantes, sinais de que a discussão sobre limites tecnológicos deve permanecer no centro do debate educacional nos próximos anos.
Na rede estadual de Educação, a aplicação da lei se deu por meio da Portaria nº 1101/2025, orientando as unidades da rede estadual quanto às normas de uso de aparelhos eletrônicos. A medida alcança 319 escolas estaduais. Em unidades como o Centro de Excelência John Kennedy, em Aracaju, e o Centro de Excelência Abelardo Romero, em Lagarto, relatos de gestores indicam maior participação dos estudantes em atividades presenciais e redução de conflitos relacionados ao uso indevido de celulares.
Apesar dos avanços nas escolas da rede pública, a pedagoga ainda percebe alguns entraves da aplicação da lei nas escolas privadas. “Em algumas escolas da rede particulares a aplicação da lei ocorre de forma desigual, o que pode gerar resistência dos estudantes. O que eu percebo é que pelo fato de algumas famílias permitirem que seus filhos levem os celulares para a escola, durante o intervalo das aulas, fica difícil o controle e a criação de um ambiente favorável à interação entre esses alunos. Este ainda é um grande desafio”, ressalta a neuropsicopedagoga.
Para Telma Andrade, o primeiro ano da lei representa ainda um período de ajuste. “Nenhuma mudança cultural acontece de forma imediata. O que observamos é um movimento positivo, mas que precisa ser acompanhado por políticas de educação digital e orientação às famílias”, avalia.
Foto: Divulgação
Por: Miza Tâmara
