O Ministério Público de Sergipe (MPSE) promoveu uma reunião estratégica para planejar o fortalecimento das políticas públicas de proteção à mulher em todo o estado. O encontro, conduzido pelo Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos da Mulher, contou com as presenças do Coordenador-Geral do MPSE, Carlos Augusto Alcantara Machado, do Ouvidor da Instituição, Eduardo Lima de Matos, e reuniu representantes do Judiciário e do Governo do Estado para articular um evento ampliado com prefeitos e gestores municipais. O foco é reduzir os índices de feminicídio através da estruturação de redes de atendimento locais.
Participaram da reunião representantes da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça (TJSE), da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres (SPM), da Patrulha Maria da Penha, além de representantes dos Conselhos Estadual e Municipal dos Direitos da Mulher e da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames). A Diretora da Mulher da Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP), Adélia Pessoa, também participou das discussões.
Durante a reunião, a Promotora de Justiça e Diretora do CAOp, Verônica de Oliveira Lazar, apresentou dados da Coordenadoria de Estatística e Análise Criminal (CEACrim), revelando que Sergipe registrou 15 casos de feminicídio em 2025. O diagnóstico apresentado reforça que, enquanto a capital dispõe de uma rede consolidada, a maioria dos municípios do interior ainda carece de estruturas básicas, como Conselhos Municipais e Centros de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM).
Para enfrentar essa disparidade, o MPSE e as instituições parceiras definiram a realização de um encontro com gestores municipais. O objetivo é sensibilizar prefeitos e secretários sobre a urgência de institucionalizar esses órgãos de proteção. A articulação institucional busca garantir que cada cidade tenha autonomia e ferramentas para prevenir a violência doméstica antes que ela evolua para casos fatais.
Um dos pontos de destaque no planejamento é a orientação técnica sobre o acesso a recursos disponibilizados pelo Estado. No entanto, para que os municípios possam captar essas verbas, é obrigatória a existência de Organismos de Políticas para as Mulheres (OPM) devidamente constituídos.
O uso da tecnologia também integrou a pauta de discussões. Os participantes debateram o funcionamento das tornozeleiras eletrônicas e a necessidade de aprimorar a comunicação entre a Central de Monitoramento e as forças de segurança. O MPSE defende a ampliação de mecanismos como o “botão do pânico” para o interior, desde que assegurada a eficiência do atendimento imediato pelas patrulhas locais.
Além do combate direto à violência, a iniciativa foca em aspectos sociais e educativos. Entre as pautas do encontro de maio estão a criação de grupos reflexivos para homens autores de violência e a implementação da semana de combate à violência nas escolas. Também foi discutida a necessidade de registrar o impacto do crime sobre os órfãos do feminicídio, buscando garantir assistência a essas famílias.
Como modelo de boas práticas, a reunião com os prefeitos contará com a apresentação de experiências exitosas em municípios que já possuem políticas consolidadas. O apoio da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames) será fundamental para mobilizar os prefeitos e garantir que as diretrizes discutidas se transformem em leis e serviços efetivos na ponta.
Foto: Eric Almeida/MPSE
Por: MP/SE
