A Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia legislativa de Sergipe (Alese), aprovou nessa quarta-feira, 12, o Projeto de Lei (PL) 7/2014, de autoria do Poder Executivo. O PL concede auxílio alimentação no valor fixo de R$ 350 para todos os servidores do Departamento de Trânsito de Sergipe (Detran/SE).
De acordo com o presidente da Comissão, deputado Pastor Antônio dos Santos (PSC), o valor será pago para todos os funcionários do órgão. “O Governo achou por bem conceder o valor fixo para todos os servidores, independentemente do salário que receba”, afirmou. De acordo com o Pastor Antônio, o PL do Executivo é diferente do que o apresentado pelo Ministério Público do Estado de Sergipe (MPE/SE).
“No projeto do MPE, a gratificação será paga de acordo com o salário que o servidor recebe. Quem ganha até R$ 4 mil, tem um auxílio alimentação no valor de R$ 529. De R$ 4 até R$ 6.900, cai para R$340. Acima de R$ 7 mil, cai para 300. Nesse caso, ganha mais quem recebe menos”, frisou.
Para o parlamentar, esse auxílio chega em boa hora. “Esses funcionários passam por grandes dificuldades e esse auxílio chega em boa hora porque vai complementar a renda no final do mês”, disse. No entanto, segundo ele, o benefício não será incorporado ao salário o que, na visão do deputado, traz prejuízos para os trabalhadores, “Bom seria se fosse incorporado, tendo em vista que dessa forma, a gratificação permaneceria sendo paga após a aposentadoria do servidor”, ressaltou.
Pastor Antônio afirmou, ainda, que o PL está pronto para ser colocado em apreciação no Plenário. “O setor Legislativo vai cuidar dos trâmites e no mais tardar, na próxima semana, deve ser votado, pois temos pressa para agilizar a sua aprovação”, completou.
Candidatura
O deputado aproveitou para lamentar notícias divulgadas nesta semana na imprensa afirmando uma provável desistência da sua candidatura à reeleição. “Lamento que algumas conjecturas e conversas alheias à verdade venham para mídia. Infelizmente o profissional da comunicação que publicou isso não teve o cuidado de verificar a informação”, disse.
“Estou deputado, no terceiro mandado e venho sendo reconhecido pela população do Estado, participo das comissões e temos uma atuação efetiva. Quem fez isso, está a serviço de alguém ou de grupos para desestabilizar a minha candidatura e faço apelo para que não divulguem notícias mentirosas”, completou.
Por Bruno Almeida
Fotos: Marcos Couto