Alvo de um longo e acalorado debate, o projeto de extração da Carnalita em Sergipe foi aprovado nesta quarta-feira, dia 19, na Assembleia Legislativa. Com a aprovação da proposta, analisada também nas comissões temáticas antes de ir a Plenário, os municípios de Capela Japaratuba passam a dividir investimentos que serão feitos pela empresa mineradora Vale (que passa a explorar o minério em Sergipe). O município de Capela receberá 80% dos royalties e Japaratuba 20% por um período de vinte anos.
A deputada estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Angélica Guimarães, considerou a aprovação do projeto um passo importante para melhorar a qualidade de vida em Capela e Japaratuba. “Essa Casa mais uma vez cumpre seu papel. Sabemos que esse investimento vai melhorar a qualidade de vida dos capelenses e dos moradores de Japaratuba. Parabenizo a classe política que se uniu em torno de uma causa nobre”.
A aprovação do projeto da Carnalita também foi alvo de comentários de vários deputados. Venâncio Fonseca, líder da bancada de oposição e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que analisou a proposta, disse que os capelenses estavam de parabéns pela mobilização, especialmente o prefeito do município de Capela, que segundo Venâncio, defendeu firmemente os direitos do município sobre a parcela de royalties. “Capela seria prejudicada com a primeira proposta”, lembrou.
O líder da bancada de governo, deputado estadual Francisco Gualberto, disse que o projeto vai influenciar positivamente na economia de Sergipe e dos dois municípios, gerando empregos. “O impasse foi estimulado por muita gente. A participação dos parlamentares desta Casa contribuiu para solucionar o conflito e achar um consenso. Chegou-se a sugerir que fosse utilizada a Constituição e garantir a exploração por meio da União, o que seria um casamento forçado. O governador Jackson Barreto não aceitou”, disse.
A deputada estadual Maria Mendonça afirmou que a classe política deu mostras de maturidade ao encontrar um consenso. O colega Antônio dos Santos disse que estariam todos lamentando agora se a primeira proposta tivesse sido vitoriosa. “Capela tinha o direito de receber pela extração do minério em seu subsolo”, destacou ele. A deputada Ana Lúcia declarou que a rebeldia da população de Capela ajudou a encontrar um melhor caminho para a polêmica. “Quem venceu foi a população de Capela e Japaratuba. Isso mostra a importância do debate”.
O vice-líder da oposição, deputado estadual Augusto Bezerra, parabenizou os colegas pelo debate e pelo acordo em torno da Carnalista, e a população de Capela e Japaratuba pela conquista. “Esse projeto vai gerar cerca de quatro mil empregos. A Carnalita vai representar para os sergipanos, agora, o que o petróleo representou décadas atrás. Participei do movimento em Capela que lutou pelos direitos do município”. Os deputados aprovaram ainda projetos de lei que cria e redireciona cargos em comissão na esfera do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ). Tiveram o voto contrário da deputada Ana Lúcia.
Por; Dilson Ramos, da Agência Alese
Foto: : Maria Odília, da Agência Alese
