O Tribunal de Contas do Estado (TCE) está de olho em diversas prefeituras que decretaram estado de emergência, por causa da falta de recursos, no entanto realizaram gastos com os festejos carnavalescos. De acordo com o presidente da corte de Contas, Carlos Pinna, o TCE vem acompanhando de perto cada caso e vai aguardar as justificativas dos municípios e deve apresentar, em até 40 dias, a lista das prefeituras que fizeram, literalmente, farra com o dinheiro público estando em situação emergencial.
“Estamos primeiro verificando quais são razões e por que disso acontecer, até mesmo porque o Tribunal recomendou que não fosse feito, por isso, vamos expor a sociedade sergipana que é quem vai julgar se isso foi ou não adequado”, afirmou Carlos Pinna.
Segundo ele, o órgão já tem todas as informações levantadas. “A partir das explicações, o Tribunal vai verificar se são cabíveis ou não. O TCE vai se debruçar sobre essas justificativas, mas o que não pode é a pessoa não ter o dinheiro da feira e ir para as festividades e é isso o que está acontecendo com os municípios que, em situação de emergência, resolveram fazer festas”, frisou.
Mesmo com a realização dos festejos indo de encontro com o que orientou o TCE, o presidente ressaltou que algumas situações podem ser justificadas. “Pode haver incremento do turismo ou características especiais dos festejos carnavalescos em certos municípios”, disse.
Carlos Pinna ressalta que o papel do TCE é fiscalizar a aplicação dos recursos públicos e garantir que sejam aplicados em benefício do povo. “O Tribunal não tem desejo de punir ninguém, mas é preciso que as coisas sejam explicadas porque não estamos tratando de dinheiro particular, mas de dinheiro público que tem sido falta para atender emergências e como sobra para festas?”, questionou.
Por Bruno Almeida
Foto: Cleverton Ribeiro
