O horário eleitoral gratuito começa nesta terça-feira (19) com a propaganda dos candidatos à Presidência no rádio e na televisão. Ele será exibido até 2 de outubro, três dias antes do primeiro turno das eleições. São 25 minutos dedicados aos presidenciáveis, seguidos por outros 25 minutos dos candidatos a deputado federal apresentando suas propostas.
As inserções são feitas às 7h e às 12h, no rádio; e às 13h e às 20h30, na televisão, durando 50 minutos cada uma. Os concorrentes aos cargos de governador, senador e deputado estadual terão as segundas, quartas e sextas-feiras para detalhar seus projetos.
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Rádio
Terças, quintas e sábados: 7h-7h25 e 12h-12h25 (presidente); 7h25-7h50 e 12h25-12h50 (dep. federal). Segundas, quartas e sextas: 7h-7h20 e 12h-12h20 (governador); 7h20-7h30 e 12h20-12h30 (senador); 7h30-7h50 e 12h30-12h50 (deputado estadual)
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TV
Terças, quintas e sábados: 13h-13h25 e 20h30-20h55 (presidente); 13h25-13h50 e 20h55-21h20 (deputado federal). Segundas, quartas e sextas: 13h-13h20 e 20h30-20h50 (governador); 13h20-13h30 e 20h50-21h (senador); 13h30-13h50 e 21h-21h20 (deputado estadual)
Ordem e duração por coligação
A candidata à reeleição, Dilma Rousseff (PT), da coligação Com a Força do Povo, terá o maior tempo para se apresentar: 11 minutos e 24 segundos por vez.
Seus dois principais adversários contarão com menos da metade do tempo. Aécio Neves (PSDB, coligação Muda Brasil) possuirá quatro minutos e 35 segundos. Já Marina Silva (PSB) – ou algum outro candidato que a coligação Unidos pelo Brasil apresente como substituto de Eduardo Campos – terá dois minutos e três segundos.
Os outros oito candidatos possuirão um minuto ou menos para detalhar suas propostas. A duração é estabelecida da seguinte forma: um terço do tempo total é repartido igualitariamente entre os concorrentes e os outros dois terços são divididos de acordo com a representatividade dos partidos na Câmara dos Deputados.
Com ordem definida por sorteio, o programa eleitoral desta terça será aberto pela coligação capitaneada pelo PSB. Depois, se apresentarão os candidatos Mauro Iasi, Zé Maria, Aécio Neves, Dilma Rousseff, Levy Fidelix, Eymael, Rui Costa Pimenta, Pastor Everaldo, Eduardo Jorge e Luciana Genro.
Os programas terão sistema de rodízio: o partido ou coligação que teve sua propaganda exibida por último será deslocado para o primeiro lugar na transmissão seguinte, com a ordem dos demais candidatos mantida, e assim sucessivamente.
Para as disputas de governador, senador e deputado federal e estadual, a divisão foi fixada pelos TREs de cada Estado.
Segundo turno e direito de resposta
Na hipótese de segundo turno, o horário eleitoral será retomado em 11 de outubro e finalizado no dia 24, dois dias antes da eleição. Os dois candidatos à Presidência terão 10 minutos no rádio e na TV, cada um, para exibir suas propagandas. Os horários serão os mesmos previstos para o primeiro turno.
Quem recebeu a maior votação no primeiro turno iniciará o horário eleitoral do dia 11 e a ordem será alternada a cada programa a partir do segundo dia.
As regras também valem para os candidatos aos governos dos Estados. No caso de a eleição presidenciável seguir para o segundo turno, a propaganda estadual será exibida logo depois dos concorrentes ao pleito federal.
Candidatos que se sentirem vítimas de calúnia e difamação, ofensa à honra ou injúria, ou que considerarem que fatos não verdadeiros foram divulgados por outro concorrente, podem solicitar direito de resposta à Justiça Eleitoral. Ele será julgado em até 72 horas.
Se a infração for confirmada, o candidato ofendido se defenderá durante o horário destinado ao partido ou coligação que cometeu a violação. O tempo de resposta será exatamente o mesmo da ofensa, mas nunca inferior a um minuto, e será restrito ao tema apresentado na acusação.
Fonte: Portal UOL
