O vereador Iran Barbosa (PT), usou a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), nesta quinta-feira, 18/9, para lamentar a ação da Prefeitura da cidade, através da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), de asfaltar as calçadas de pedras portuguesas da Praça da Bandeira, no Centro da Capital.
Para o petista, as calçadas da praça precisavam sim de recuperação, mas a ação da prefeitura, em sua opinião, foi desastrosa. “A tal operação “Rodando no Macio”, da prefeitura, chegou à Praça da Bandeira. Aquelas calçadas precisavam mesmo de reparos, mas asfaltá-las extrapola o limite do bom senso”, criticou.
O vereador e líder da oposição também criticou os argumentos utilizados pelo secretário da Comunicação da Prefeitura, Carlos Batalha, para justificar a ação. “Todos sabem da competência de Batalha e de como ele abraça esse governo. Mas usar o argumento de que as pessoas não viajam e não veem o mesmo exemplo em outras cidades não me convence como cidadão, muito menos como vereador. E realmente, nem todas as pessoas podem viajar, mas os secretários que viajaram, vejam o grande exemplo que trouxeram para nossa cidade: asfaltar uma praça. Os bons exemplos não trouxeram”, rebateu.
Para Iran Barbosa, existem centenas de opções de soluções urbanísticas e projetos de boas praças aqui mesmo no Brasil e que poderiam ter sido copiados. “Tudo vai depender das escolhas do gestor e de critérios”, disse Iran.
Outros argumentos utilizados pelo secretário da Comunicação apontam que a utilização das pedras portuguesas naquela praça foi um projeto mal executado à época, por essa razão se soltam com o tempo; e que as pedras do calçamento não são de origem portuguesa. Mas para Iran, a prefeitura assina um atestado de incapacidade de gestão com esse argumento. Para ele, ainda que houvesse deterioração do calçamento, que é natural, e que as pedras soltas podiam provocar acidentes e quedas.
“E a solução para isso tudo tinha que ser asfaltar as calçadas? E não poderia se refazer o calçamento original? E o problema não está nas pedras não serem de origem portuguesa. Como todo mundo sabe, elas são chamadas assim pela forma e pelo que simbolizam”, colocou.
Desrespeito à legislação
Ainda segundo o vereador, uma das grandes falhas da atual administração é achar que tudo se pode fazer em termos de obras, sem qualquer consulta à população ou respeito à legislação. O parlamentar lembrou que a Lei Orgânica do Município de Aracaju, em seu artigo 180, assegura que a política de desenvolvimento urbano deve ser orientada por algumas diretrizes, entre elas, “gestão democrática e incentivo à participação popular na formação e execução de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano como forma reconhecida do exercício da cidadania”.
“Se nada mais houvesse na Lei Orgânica, só esse inciso já está dizendo que para se fazer uma ação dessa que a prefeitura fez, teria de ouvir o povo. E convenhamos, asfaltar uma praça não é um tipo de intervenção usual, não é normal para os aracajuanos. Portanto, deveriam ter sido feito uma consulta à população”, destacou o petista.
Iran Barbosa colocou, ainda, que irá requerer da Emurb detalhamentos do estudo e do planejamento que foram realizados para justificar o asfaltamento das calçadas da Praça da Bandeira. Entre outras coisas, o vereador que saber qual o estudo que foi feito para avaliar o impacto térmico e de permeabilidade do solo com a aplicação da camada de asfalto.
“Talvez para essa Administração, o mais fácil seja isso, passar o asfalto e a máquina em tudo, no lugar de cuidar das nossas praças e de recuperar o que precisa ser recuperado. Mas não é essa a solução que queremos para as nossas praças”, enfatizou Iran.
Por George W. Silva – Assessoria do parlamentar
Foto: Acrisio Siquiera
