Os gastos com a merenda escolar pela Secretaria Municipal da Educação (Semed) e a autonomia do Conselho Municipal da Alimentação Escolar (Comae) foi o que motivou o discurso do vereador Emmanuel Nascimento (PT), na Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), na manhã desta quinta-feira, 4/11. O parlamentar lembrou que cobrou da secretária Márcia Valéria o valor gasto pela Educação Municipal com a merenda escolar antes de ela ser terceirizada.
O parlamentar informou, ainda, que visitou o Comae para tentar obter essas informações e se deparou com situações que não dão autonomia suficiente para os conselheiros fiscalizarem. “Hoje a Secretaria gasta R$ 205 mil por dia com a merenda, mas quanto era antes? A secretária ainda não me respondeu”, questionou.
Emmanuel contou que em visita ao Conselho ficou espantado com o local, já que no prédio há salas sem ar condicionado, não há carros para os conselheiros irem fiscalizar, eles não têm equipamentos adequados para exercer o trabalho, muitos não recebem informações solicitadas no prazo certo, ou seja, o Governo Municipal está evitando que o Conselho funcione.
“Conversei com os conselheiros, inclusive fui muito bem recebido e disse que seria parceiro deles nessa luta. O Conselho pode, inclusive, ser parceiro do Legislativo Municipal, para ajudarmos a melhorar a alimentação dos nossos estudantes. Nós cada vez mais temos que trabalhar para que os alunos tenham qualidade na alimentação. Muitos dizem que a terceirização está melhor, mesmo estando melhor é preciso esclarecer o custo disso”, declarou.
O parlamentar frisou que defende e apoia o Conselho da Educação e pede que o órgão tenha espaço para acompanhar a execução da merenda escolar, que eles tenham automóvel próprio. “O município tem um R$ 1,8 bilhão de orçamento e o Conselho não tem um carro para que possa trabalhar adequadamente, não tem computadores suficientes. Enfim, estão trabalhando para o conselho não existir, a Prefeitura precisa investir no Conselho e dar condições para ele fiscalizar, pois se ele fiscaliza é por meio legal, através de lei aprovada na Câmara. É preciso trabalhar para fortalecer os conselhos, e as pessoas que fazem parte deles devem ser éticas e justas”, concluiu Emmanuel Nascimento.
Da assessoria de Imprensa do parlamentar
Foto: Acrisio Siqueira
