O presidente da Associação dos Municípios da Região do Centro Sul (AMURCES), Antônio da Fonseca Dória (PSB), o “Toinho de Dorinha”, representou essa semana o presidente da Associação dos Municípios da Barra do Cotinguiba e Vale do Japaratuba (AMBARCO), Fábio Henrique (PDT), e os demais prefeitos sergipanos em Brasília (DF), no Congresso Nacional, durante a votação que culminou com a queda do veto presidencial à lei dos royalties.Dorinha atendeu a uma convocação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para que os representantes de gestores de todo o País buscassem os membros das respectivas bancadas federais para garantir a derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff (PT) à lei dos royalties. “A avaliação que fazemos é extremamente positiva porque o objetivo das Associações de Prefeitos era sensibilizar os deputados federais e garantir a distribuição dos royalties dos tubarões do Rio de Janeiro e do Espírito Santo”.
Em seguida, Dorinha festejou que a grande maioria dos deputados brasileiros entendeu que a distribuição dos royalties melhoria a autonomia dos municípios e daria um reforço nas finanças públicas. “Fizemos os contatos necessários e nossa bancada atendeu derrubando o veto presidencial”.
Toinho de Dorinha fez um alerta preocupante: “infelizmente nossa bancada de Sergipe não consegue liberar muitos recursos. Infelizmente, nossos municípios dependem das certidões para conseguirem recursos através das emendas de bancada. A gente pede que os deputados tentem contornar essa situação. Neste momento, por exemplo, apenas 11 municípios sergipanos estão aptos a receberem recursos, ou seja, estão com a certidão”.
Por fim, Dorinha alertou para que os deputados intercedam nas negociações com o INSS. “A maioria dos municípios possuem débitos com o INSS. O problema é que os gestores são pressionados a fazer o parcelamento astronômico para voltarem a receber recursos e isso depois fica inviável. Tem débitos inexistentes que os prefeitos assinam com o INSS. É preciso que se faça um encontro de contas, para se encontrar a dívida real de cada município”.
