O deputado estadual Antônio dos Santos (PSC), utilizou sua fala durante o grande expediente, nessa quinta-feira (14), para discutir sobre a proposta da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), para o novo Pacto Federativo.
Ele representou o órgão durante reunião da Comissão Especial sobre Pacto Federativo da Câmara dos Deputados, na última terça-feira (12). De acordo com Antônio, o Pacto em 1988 não atende mais as necessidades da realidade atual.
“O Brasil precisa mudar, não dá pra continuar com o mesmo modelo administrativo que temos e que já está falido”, afirmou.
Uma das propostas da UNALE, segundo o parlamentar, é dar competência de legislar sobre os projetos de leis municipais, às assembleia de cada local “Não tem sentido as coisas de Sergipe serem resolvidas em Brasília, por deputados que, em sua maioria, não possuem conhecimento sobre a realidade dos municípios”, declarou.
Outra proposta, seria com relação ao orçamento das instituições. De acordo com Antônio dos Santos, a UNALE propõe que 30% da arrecadação total da União seja destinado aos municípios, mais 30% para o Estado e os outros 40% fique em poder da própria União.
Por: Camila Ramos – Agência Alese de Notícias
