• +55 79 9 9192 2911
  • Contato
  • Política de privacidade
domingo, 22 novembro, 2026
  • Entrar
Portal Imprensa 1
  • Sergipe
  • Início
  • Política
  • Imprensa 1
  • Policial
  • Fique por Dentro
  • Últimas Notícias
  • Contato
  • +55 79 9 9192-2911
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Portal Imprensa 1
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • +55 79 9 9192 2911
  • Contato
  • Política de privacidade

Ministério Público de Sergipe pede interdição de hotel em Aracaju

1 de abril de 2013 - 18:44

FISCALIZAÇAO-DO-MPPor intermédio dos Promotores de Justiça Dra. Adriana Ribeiro Oliveira e Dr. Gilton Feitosa Conceição, o Ministério Público de Sergipe propôs Ação Civil Pública pedindo a interdição do edifício em construção do Hotel Brisa Mar, no Bairro Atalaia.

Um inquérito civil apurou diversos problemas na obra. Entre os demandados estão a Companhia de Hotéis Turísticos S/A (COMTUR), o Município de Aracaju, a Empresa Municipal de Obras e Urbanização (EMURB) e o espólio representado por Iara Viana de Assis.

 

Numa das visitas técnicas, constatou-se que o Hotel Brisa Mar apresentava pontos de deterioração. Há algum tempo, famílias chegaram a ocupar o local, vivendo em situação precária e sob risco permanente.

 

Hotel-Brisa-MarA Divisão de Engenharia do MP, por meio da Informação Técnica 221/2009, afirmou que o imóvel necessitava de obras de manutenção e recuperação da estrutura.

 

Outra inspeção, realizada pela Defesa Civil Municipal, resultou em parecer favorável à interdição do prédio, ressaltando a urgência de medidas corretivas, com o objetivo de prevenir futuros acidentes.

 

“Diante de todas as informações colhidas durante a instrução do Inquérito Civil (PROEJ nº 05.08.02.0047), outra não pode ser a conclusão senão a que aponte para a completa omissão dos requeridos, que se negam a apresentar providências efetivas para a eliminação do risco de desabamento do prédio Hotel Brisa Mar”, enuncia um trecho da petição inicial.

 

Os Promotores de Justiça ressaltam ainda que o imóvel precisa cumprir a devida função social, conforme o artigo 5º, XXIII, da Constituição Federal.

 

O Ministério Público requer que seja determinada a execução imediata de obras e serviços emergenciais, num prazo de 60 dias contados da decisão liminar, a fim de cessar o risco de desabamento.

 

Outros pedidos são: a interdição imediata do acesso de pessoas não envolvidas nos serviços de recuperação; aproveitamento correto do imóvel nos termos do Plano Diretor do Município de Aracaju; a devida fiscalização por parte da municipalidade e a aplicação de multa diária no valor de R$ 5 mil, em caso de descumprimento da decisão.

 

Por: Hebert Ferreira / Coordenadoria de Comunicação – MP/SE

Fotos: Ascom do MP e Google

Matéria anterior

Atendimento para retirada de carteiras de identidade é alterado a partir desta segunda

Próxima matéria

PRF regista queda de quase 35% no número de acidentes na Operação Semana Santa

Matérias relacionadas

Aracaju registra crescimento de 4,1% no emprego formal e supera média nacional
Imprensa 1

Aracaju registra crescimento de 4,1% no emprego formal e supera média nacional

21 de novembro de 2026 - 19:00
Fasc começa nesta sexta-feira com 119 atrações gratuitas em São Cristóvão
Imprensa 1

Fasc começa nesta sexta-feira com 119 atrações gratuitas em São Cristóvão

20 de novembro de 2026 - 18:30
Secretarias e órgãos estaduais têm horário de funcionamento alterado no feriado do dia 08 de Julho
Imprensa 1

Feriado da Consciência Negra altera funcionamento de órgãos e serviços estaduais em Sergipe

20 de novembro de 2026 - 12:30
Próxima matéria
grande-PRF-se

PRF regista queda de quase 35% no número de acidentes na Operação Semana Santa

Clique em entrar para participar da conversa
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Aracaju registra crescimento de 4,1% no emprego formal e supera média nacional

Aracaju registra crescimento de 4,1% no emprego formal e supera média nacional

21 de novembro de 2026 - 19:00
Polícia apreende cerca de 350 gramas de cocaína no Parque da Cidade, em Aracaju

Polícia apreende cerca de 350 gramas de cocaína no Parque da Cidade, em Aracaju

21 de novembro de 2026 - 18:20
Fasc 2026: segundo dia do festival reúne música, teatro, literatura e manifestações culturais em São Cristóvão

Fasc 2026: segundo dia do festival reúne música, teatro, literatura e manifestações culturais em São Cristóvão

21 de novembro de 2026 - 17:35
Jair Bolsonaro permanece internado na UTI com quadro de obstrução abdominal

Jair Bolsonaro permanece internado na UTI com quadro de obstrução abdominal

21 de novembro de 2026 - 15:58
Fasc começa nesta sexta-feira com 119 atrações gratuitas em São Cristóvão

Fasc começa nesta sexta-feira com 119 atrações gratuitas em São Cristóvão

20 de novembro de 2026 - 18:30
Bope intensifica policiamento fluvial no Rio São Francisco, em Propriá

Bope intensifica policiamento fluvial no Rio São Francisco, em Propriá

20 de novembro de 2026 - 17:43

PESQUISE AQUI !

Nenhum resultado
Ver todos os resultados

PALAVRA DE FÉ

  • Contato
  • Início
  • Política de privacidade
  • Últimas Notícias
© 2025-2026 imprensa 1 - Portal de Notícias Sergipe

Boas-vindas!

Acesse sua conta abaixo

Esqueceu a senha?

Recuperar sua senha

Please enter your username or email address to reset your password.

Entrar
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Contato
  • Início
  • Política de privacidade
  • Últimas Notícias

© 2025-2026 imprensa 1 - Portal de Notícias Sergipe