Na tarde desta quarta-feira, 3/4, o vereador Dr. Emerson Ferreira (PT) fez pronunciamento sobre a paralisação do dia 8 de abril. Os médicos da Rede Municipal de Aracaju estiveram reunidos no auditório do Sindicato dos Médicos de Sergipe, na manhã de terça-feira, dia 2, e decidiram por nova paralisação durante 24 horas.
De acordo com o parlamentar, a paralisação não afetará as Unidades de Urgência e Emergência Fernando Franco (Zona sul) e Nestor Piva (Zona norte). Além da paralisação, no período da tarde, às 14 horas os médicos voltam a se reunir em assembleia no auditório do Sindimed, cuja pauta será: 1) avaliação das negociações 2) Indicativo de Greve. 3- Não às OSs. 4- O que ocorrer. O Sindimed enviará um ofício à Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), comunicando o resultado da assembleia deliberada pela categoria médica.
Dr. Emerson disse que caso ocorra a adoção das Organizações Sociais como solução para política pública da saúde, será um retrocesso. Em nosso país, no geral a instituição das OS tem desmontado o estado, enquanto ente público, fragmentando o SUS, explicou o Dr. Emerson.
“Recentemente, a Justiça brasileira tomou várias decisões anulando contratos entre Estados, Municípios e Organizações Sociais da Saúde. Seja pela precarização das relações trabalhistas e dos serviços prestados, seja pelo aumento dos custos nos anos eleitorais, são muitas as motivações para as decisões contrárias adotadas pelos julgadores”, esclareceu o vereador.
O STF decidiu, por unanimidade, contra um recurso interposto pela Prefeitura do Rio de Janeiro, que pretendia continuar com diversas Organizações de Saúde (OS). “Esta decisão vai servir de base jurisprudencial para futuros processos que possam questionar a terceirização via organizações sociais”, explicou.
Dr. Emerson acrescentou que precisa-se de uma gestão pública que despartidarize e não mencantilize a atenção à saúde. “O ser humano deve ser colocado como alvo das políticas públicas, particularmente a da saúde”, afirmou.
Transporte Público
Ainda em seu pronunciamento, o Dr. Emerson entende como positivo e entende a uma exigência da lei e entende a uma exigência da lei, o fato da discussão e votação sobre a majoração do transporte público serem realizadas nesta casa. Solicita que os vereadores tenham tempo adequado para analisar as planinhas e a proposta de correção da tarifa enviada pelo executivo municipal, concluiu.
Por Abrahão Crispim Filho – Assessoria do Parlamentar
Foto: Andressa Barreto
