A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) está aguardando informações da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para votar o Projeto de Lei (PL) 63/2013 que trata da castração de animais. O PL de autoria do vereador Dr. Emerson(PT), foi aprovado no ano passado e vetado pelo atual prefeito. Emerson reapresentou o PL, através do requerimento 244 que foi aprovado na sessão da última quinta-feira, 4/4, para tramitação em regime de urgência.
Objetivando proteger os animais e contribuir na prevenção de zoonoses Dr. Emerson acredita que essa lei seja implementada. “Junto com as entidades protetoras dos animais propomos esse projeto que estabelece a esterilização gratuita dos animais domésticos e abandonados, ao invés de seu total extermínio. Acreditamos que desta vez, há perspectiva de que esta lei seja implementada”, disse o parlamentar.
