O presidente da Associação Sergipana dos Empresários de Obras Públicas e Privadas (Aseopp), Luciano Franco Barreto, participou de audiência pública na tarde desta quarta-feira, 01, na Comissão Especial que analisa mudanças na Lei de Licitação. O requerimento foi feito pelos deputados federais André Moura (PSC/SE) e Laercio Oliveira (SDD/SE)Presentes à audiência estavam o ex-governador Albano Franco, o presidente da Comissão Carlos Marun (PMDB/MS), os deputados federais da bancada sergipana Valadares Filho (PSB), Fábio Mitidieri (PSD) e Fábio Reis (PMDB) e o ex-secretário de Estado, Sergio de Melo.
Luciano Barreto apresentou um relatório com sugestões de alterações na Lei de Licitações 8.666/93 e relatou que um dos problemas ocorridos no setor da construção civil é que o foco das licitações é o preço em detrimento da qualidade do serviço e dos materiais, o que acaba por inviabilizar a conclusão das obras dentro do prazo.
Segundo o presidente da Aseopp a falta de compromisso com a qualidade causa duplo prejuízo. Diante disso, os Governos acabam por gastar duplamente, porque na tentativa de economizar acaba causando mais prejuízos, pois ao final gasta-se dez vezes o valor previsto na licitação”.
Em Sergipe, de acordo com Luciano Barreto existem cerca de 400 obras inacabadas, a maioria abandonada e/ou paralisada e em todo o Brasil cerca de 10 mil obras. “Como exemplo trago a BR 101, na duplicação do trecho entre Aracaju e Propriá, que começou há 35 anos e somente 20% está concluída”.
André Moura considera o processo licitatório atual, injusto, pois não permite que a obra seja concluída com qualidade e preço justo. ” Quanto mais demora para concluir uma obra, mais onerosa ela se torna. É urgente rever a Lei de Licitações e criar mecanismos para controle da obra de forma a diminuir a burocracia e ter um melhor planejamento de orçamento e realidade de mercado”.
AssCom/AM | Fotos: Marcelo Gomes
