Depois do processo de oficinas participativas com a comunidade e das visitas técnicas que se consiste em estudos e analises na abrangência e todo o território do município, o Plano Diretor do Município de Pirambu, entra agora em sua terceira fase que é conclusiva para a elaboração do Plano, com previsão final para os próximos 90 dias.
Nos meses de novembro e dezembro de 2014, a equipe técnica da ECA Ambiental desenvolveu uma séria de Oficinas Participativas com a comunidade do Município de Pirambu em sete povoados e na Sede Municipal.
Durante todo o 1º semestre de 2015 (janeiro a julho) foram desenvolvidos uma sucessão de visitas técnicas que se consistiram em estudos e análises na abrangência de todo o território municipal com o objetivo de diagnosticar e reconhecer a realidade contextual do espaço natural e construído, assim como os envolventes socioespaciais nos âmbitos sociais, culturais, políticos e econômicos para a estruturação da etapa de Leitura Participativa (diagnóstico).
Segundo as diretrizes do Ministério das Cidades, a primeira etapa a ser desenvolvida para início de estruturação dos Planos Diretores participativos neste século XXI deve estar pautada na seguinte diretriz: “Ler a cidade e o território”.
“Ler a cidade” é a primeira etapa de elaboração de um Plano Diretor. Nessa etapa, trata-se de identificar e entender a situação do município – a área urbana e a área rural, seus problemas, seus conflitos e suas potencialidades.
Diferente do processo tradicional de construir diagnósticos, a atividade de “Ler a cidade” não é leitura exclusiva de especialistas, e pressupõe olhares diversos sobre uma mesma realidade.
Para alimentar e consolidar a leitura comunitária é importante que o público encontre as informações sistematizadas na leitura técnica, construídas em linguagem acessível à maioria; essas informações são importantes para orientar as discussões, no sentido de estabelecer uma compreensão geral do município. Dentre os aspectos que todos devem conhecer destacam-se, por exemplo, a distribuição dos equipamentos públicos e de infraestrutura existentes na cidade; a relação entre terras disponíveis para habitação e possibilidade de acesso a elas (para diferentes faixas de renda); localização e caracterização das áreas mais importantes (ou mais ameaçadas) para preservação ambiental e cultural, dentre outros.
É através da leitura da cidade atualizada que irão se formularem a pactuação das proposições que deverão ser o alicerce para a construção de estratégias baseadas em um modelo espacial ideal para o Município de Pirambu.
É neste momento que será desenvolvido todo o reconhecimento municipal que direcionará os caminhos e decisões que serão tomadas como estratégias na a elaboração do Projeto de Lei do Plano Diretor Municipal.
O diagnóstico é fator decisivo e servirá de base para toda a articulação a na formulação das bases filosóficas e ideológicas do PDM. Com base neste reconhecimento contextual do território de Pirambu será possível organizar uma gama de estratégias para a estruturação urbana do município, assim como definir o macrozoneamento e o modelo espacial. A fase de diagnóstico será o arcabouço referencial para a estruturação dos conceitos e diretrizes urbanas que organizarão as bases do PDM de Pirambu.
Por este motivo, o diagnóstico assume o papel mais importante do PDM, pois possui o objetivo de reconhecimento municipal nas áreas de:
Uso e ocupação do solo; meio ambiente; patrimônio histórico, cultural e ambiental; infraestrutura urbana; sistema viário e mobilidade; áreas de interesse social e habitação de interesse social; áreas de preservação ambiental; paisagens notáveis; arcabouço social, cultural, político e econômico; estrutura administrativa de gestão; turismo; dinâmica social de serviços e trabalho; equipamentos urbanos nas áreas de saúde, educação, cultura e lazer.
Nesta perspectiva, a equipe técnica da ECA Ambiental se encontra em fase de compilação e análise de dados dos referenciais estruturados a partir de todo o processo de vistas, pesquisas e oficinas comunitárias.
Fotos: Ascom de Pirambu e Google
Reprodução: www.imprensa1.com.br
Por: Chico Freire -Secom/Pirambu
