O Procurador-Geral de Justiça de Sergipe Dr. Orlando Rochadel Moreira e vários representantes do MP de Sergipe e do Brasil, se concentraram em frente à rampa do Congresso Nacional na tarde da última quarta-feira (24), para entregar aos parlamentares “A Carta de Brasília”.
Deputados e Senadores receberam o documento que enumera uma série de apoios recebidos pela campanha Brasil Contra a Impunidade, bem como atuações e resultados exitosos do Ministério Público brasileiro na realização de investigações criminais.
Também foi apresentada uma versão parcial do abaixo-assinado contra a PEC 37, criado pelo MP paulista e adotado pela campanha nacional, gerando um aumento significativo no número de adesões.
A petição eletrônica já conta com mais de 200 mil assinaturas e pode ser acessada pelo endereço: www.change.org/pec37 Estiveram presentas à mobilização os Membros do MP: os Procuradores de Justiça Dra. Maria Helena Fernandes de Barros, Dra. Maria Creuza de Brito Figueiredo e Dra. Ana Christina Souza Brandi e os Promotores de Justiça, Dr. José Rony da Silva Almeida, Dr. Luiz Alberto Moura Araujo, Dr. Alexandro Sampaio Santana, Dr. Paulo Lima de Santana, Dr. Arnaldo Figueiredo Sobral e Dr. Henrique Ribeiro Cardoso.
De acordo com o Secretário Geral do MP. Dr. José Rony da Silva Almeida, “numa democracia quanto maior a fiscalização mais bons resultados para a sociedade”. Dr. Rony disse que a mobilização em Brasília valeu a pena.
“Cerca de 1.500 Membros do MP estavam presentes no Congresso Nacional manifestando sua contrariedade com a tenebrosa emenda”. O Secretário Geral informou, ainda, que além dos Membros do MP, estavam presentes diversas autoridades policiais, a exemplo de representantes das Federações Nacionais de Policiais Civis, da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, do Conselho Nacional de Comandantes Gerais da Polícia Militar, externando notas públicas contra a PEC 37.
“Estamos lutando pelo Estado Democrático de Direito. A mobilização em Brasília valeu muito a pena. Além de informar à sociedade sobre a PEC da Impunidade, tomamos conhecimento que o Presidente da Câmara dos Deputados, o deputado Henrique Alves propôs uma reunião com a classe dos delegados, do MP e com o Ministro da Justiça, para que haja um consenso”, informou Dra. Creuza Figueiredo.
A Procuradora disse, ainda, que o Presidente da Câmara dos Deputados cogitou a possibilidade de se fazer um plebiscito. “O Deputado disse que a sociedade precisa ser ouvida. Será que a população quer que o MP não investigue mais?”, comentou Dra. Creuza. Dr. Luiz Alberto Moura Araújo ficou impressionado com o número expressivo de representantes do MP que compareceram ao Congresso Nacional.
“ Nós, juntos, dissemos um “NÃO” a PEC 37. Esse grito ecoou pela Esplanada dos Ministérios”. O Promotor de Justiça lembrou que representantes de outros países, a exemplo do Paraguai, vieram prestar solidariedade ao MP.
“A luta contra a aprovação da PEC 37 trilha por um caminho justo. Ao receber a “Carta de Brasília”, os Deputados disseram que o momento não é de polarização, mas de diálogo e de união”.
A luta contra a PEC 37 continua e outras mobilizações já estão sendo agendadas em todo o País. De acordo com Dr. Orlando Rochadel, o Estado de Sergipe está engajado nesta batalha. “Não podemos “remar contra” tudo que a nação vem fazendo para acelerar o controle dos atos de improbidade. O Ministério Público precisa estar unido neste momento”, afirmou o PGJ sergipano.
Por : Mônica Ribeiro /Assessora de Imprensa MP/SE
