Os deputados aprovaram por unanimidade, nesta terça-feira, 7, os projetos que autorizam o Poder Executivo a contratar crédito no valor de R$ 567 milhões junto ao BNDES e à Caixa Econômica Federal. Numa sessão que a presidente da Assembleia Legislativa, Angélica Guimarães, considerou como ‘histórica’, os parlamentares encerraram um longo debate que começou no ano passado com a rejeição do mesmo projeto, com valores maiores e propostas diferentes.
Angélica Guimarães disse que os projetos foram rejeitados no ano passado e a partir dai nasceu uma negociação com o governador Marcelo Déda, que segundo ela procurou os deputados da oposição para negociar. “Conversamos em meu gabinete e ele encaminhou um entendimento para a reapresentação do Proinveste. Naquele momento ele queria apresentar ainda no recesso, eu disse que não reapresentasse neste período pois não haveria tempo para entendimento entre partidos e parlamentares”.
A presidente da Casa disse que sugeriu ao governador que conseguisse a prorrogação do prazo junto à presidente Dilma Rousseff e neste período buscaria mediar, com os partidos de oposição, e com o senador Eduardo Amorim e o líder Venâncio Fonseca, um entendimento para que os projeto pudessem ser reapresentados. “Não adiantaria reapresentá-los sem um acordo com todos os partidos. Com o prestígio que ele tem, conseguiu prorrogar os prazos e aceitou sentar. Mediamos uma reunião com o senador Amorim e o PSC, e com outros partidos da oposição, liderados por Venâncio. Sentamos e a oposição em nenhum momento colocou empecilhos para rejeitar esses projetos, mas pediu que fossem obras estruturantes, como estradas, escolas profissionalizantes”.
“Dentro de um entendimento amplo me coloquei à disposição do governador para o bem dos sergipanos, para que o projeto fosse aprovado nessa Casa. O governador procurou o prefeito da capital, João Alves Filho, que também colocou suas sugestões. A bancada da situação também participou desse entendimento amplo. Todos nos queríamos o bem de Sergipe”, comentou Angélica, lembrando que o parlamento estava ‘vivendo um momento histórico’. “Depois de liberar a pauta, o projeto começou a andar nas comissões e todos estavam imbuídos do desejo de apressar a votação. Este é um dia histórico, estamos aprovando o Proinveste”, disse.
Segundo a presidente da Assembleia Legislativa, quando o Proinveste acabou sendo rejeitado no ano passado, foi por ‘falta de diálogo’. “No momento em que o diálogo veio, a oposição aprova, pois quer o bem dos sergipanos. O deputado Venâncio teve uma participação decisiva como líder da oposição, todos deram sua contribuição”, observou a deputada ao destacar o empenho dos parlamentares pela aprovação do polêmico projeto.
O deputado estadual Francisco Gualberto, que no ano passado ocupava a função de líder do governo no momento em que o Proinveste foi rejeitado, disse que não podia deixar de defender seu ponto de vista. Segundo ele o projeto poderia ter sido aprovado em 2012 da forma original, com valor diferente do que foi aprovado hoje. Segundo Gualberto, a demora na votação e aprovação do pedido de empréstimo prejudica o calendário de obras do governo estadual.
O líder da oposição, deputado estadual Venâncio Fonseca, disse que considera o Legislativo ‘um poder bonito, democrático’. Segundo ele, no parlamento existe a oportunidade de todos expressarem sua opinião. “Houve um embate que deixou uma lição pra mim. O Poder Executivo no primeiro momento foi arrogante. São todos arrogantes, não importam quem esteja lá (no cargo de governador). Não quiseram o diálogo, nem sugestões. Pedimos para opinar e amarrar os projetos em lei, para não dar cheque em branco. Podíamos aprovar e o Executivo usar os recursos para outras finalidades”, explicou. Venâncio disse que no primeiro momento o governador não entendeu, mas depois acenou para o diálogo.
Proinveste
O Proinveste garante um crédito no valor de R$ 567 milhões que serão contraídos junto ao BNDES e à Caixa Econômica Federal. A proposta foi aprovada em dois projetos separados, um no valor de R$ 138,5 milhões, com pedido de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e o segundo no valor de R$ 428 milhões, pedido de crédito junto à Caixa Econômica Federal (Caixa).
O Estado vai investir os recursos em mais de 30 obras estruturantes como rodovias, o Hospital do Câncer de Sergipe e o Hospital do Centro de Apoio Integral à Pessoa com Deficiência, para a compra de equipamentos para Alta Complexidade e a construção de hospitais regionais, construção de cinco centros profissionalizantes (Educação), ampliação e reforma de três escolas profissionalizantes em Boquim, Itabaiana e Propriá, além da construção de uma unidade escolar no Conjunto Jardim, em Nossa Senhora do Socorro.
Os recursos serão aplicados também na duplicação das avenidas Euclides Figueiredo e João Rodrigues e na urbanização da comunidade Malvinas, no bairro Aeroporto, em Aracaju, além da recuperação do sistema viário do Centro Administrativo Gov. Augusto Franco e a primeira etapa da Linha Vermelha, como parte das complementares do Aeroporto Santa Maria. Os recursos servirão ainda para a aquisição de 120 viaturas e o aparelhamento dos Laboratórios de DNA e Toxicologia do Instituto de Análises e Perícias Forenses; além da construção e aparelhamento do novo Instituto Médico Legal (IML), e um pacote de obras para cidades do interior.
Papel excepcional
O secretário-chefe da Sílvio Santos, que participou das negociações em torno do Proinveste com os deputados, disse que a presidente Angélica Guimarães teve um papel excepcional no acordo que garantiu a reapresentação o projeto. “Assim que eu assumi a Casa Civil procurei-a com o intuito de criar um novo clima na relação entre o governo do Estado e o Poder Legislativo. A deputada não apenas compreendeu a importância desse momento, como operou, trabalhou para que esse entendimento prosperasse. Angélica foi fundamental para esta nova relação que existe hoje entre os podres. Uma presidente sempre muito ponderada, equilibrada e aberta ao diálogo”.
