• +55 79 9 9192 2911
  • Contato
  • Política de privacidade
sexta-feira, 20 novembro, 2026
  • Entrar
Portal Imprensa 1
  • Sergipe
  • Início
  • Política
  • Imprensa 1
  • Policial
  • Fique por Dentro
  • Últimas Notícias
  • Contato
  • +55 79 9 9192-2911
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Portal Imprensa 1
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • +55 79 9 9192 2911
  • Contato
  • Política de privacidade

Aprovado projeto que proíbe abandono de obras públicas

21 de outubro de 2015 - 22:03

Foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLP) 55/11, de autoria do deputado federal Laércio Oliveira, que proíbe a paralisação de obras iniciadas na gestão anterior.

O parlamentar explica que seu objetivo é acabar com o desperdício de dinheiro público. “Não é de hoje que verificamos o abandono de obras iniciadas por gestão diversa daquela em atividade. Ou seja, se o governo anterior ao que cumpre o mandato vigente não for da mesma base política, o descaso com as ações iniciadas é uma prática corriqueira”, disse.

As obras inacabadas representam um verdadeiro descaso com o dinheiro público. “Mais do que isso, é uma afronta ao cidadão que paga seus impostos e não recebe de volta os benefícios do investimento do seu dinheiro”, disse o parlamentar, informando que os exemplos de obras inacabadas são inúmeros: pontes, viadutos, hospitais, escolas, estações de tratamento de água, sistemas sanitários, prédios da administração pública, rodovias, terminais aquaviários, obras de drenagem, barragens, usinas, etc.

Segundo ele em Sergipe existem cerca de 400 obras com recursos públicos que foram apenas iniciadas e deixadas para trás. Em todo o Brasil, a situação não é diferente. São milhões de reais jogados fora todos os anos. Para acabar com o problema.

Logomarcas

A proposta, que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00), também determina que as logomarcas e demais imagens representativas do

governo sejam as mesmas para todos os governantes que se sucedem, vedado o desrespeito aos padrões, por todos os exercícios.

O projeto define “imagem representativa de governo” como o conjunto de marcas, símbolos e logotipos preexistentes, que compõem a identidade visual e a imagem corporativa de propriedade do ente federativo, relativos à publicidade, propaganda e marketing.

Pelo projeto, o governante, seja prefeito, governador ou presidente da República, fica obrigado a respeitar o cronograma de obras estabelecido por seu antecessor, e encarregado de adotar as medidas suficientes ao regular o andamento das ações.

Ele critica o “verdadeiro circulo vicioso” de modificação de imagem de governo. “Entra um, sai outro, e a mudança de logotipos, marcas e símbolos dos entes federativos é amplamente aplicada, sem respeito à solidez dos modelos preexistentes”. Na avaliação do parlamentar, tais desmandos são fruto da inexistência de lei que puna “esses tipos de gestores”. O projeto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e, em seguida, para o Plenário.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Matéria anterior

Acusado de crime do ex-vereador de Indiaroba é preso

Próxima matéria

Neópolis recebe Sessão Itinerante da Assembleia Legislativa

Matérias relacionadas

Alessandro Vieira questiona direção da PF sobre relatórios do caso Banco Master
Política

Alessandro Vieira questiona direção da PF sobre relatórios do caso Banco Master

18 de novembro de 2026 - 20:40
Alex Melo destaca primeiro ano do Hospital da Mulher e reforça investimentos na saúde pública
Política

Alex Melo destaca primeiro ano do Hospital da Mulher e reforça investimentos na saúde pública

17 de novembro de 2026 - 20:20
Alese concede Título de Cidadania Sergipana ao empresário Harry Andre Boersma
Política

Alese concede Título de Cidadania Sergipana ao empresário Harry Andre Boersma

16 de novembro de 2026 - 23:00
Próxima matéria
Neópolis recebe Sessão Itinerante da Assembleia Legislativa

Neópolis recebe Sessão Itinerante da Assembleia Legislativa

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Fasc começa nesta sexta-feira com 119 atrações gratuitas em São Cristóvão

Fasc começa nesta sexta-feira com 119 atrações gratuitas em São Cristóvão

20 de novembro de 2026 - 18:30
Bope intensifica policiamento fluvial no Rio São Francisco, em Propriá

Bope intensifica policiamento fluvial no Rio São Francisco, em Propriá

20 de novembro de 2026 - 17:43
Secretarias e órgãos estaduais têm horário de funcionamento alterado no feriado do dia 08 de Julho

Feriado da Consciência Negra altera funcionamento de órgãos e serviços estaduais em Sergipe

20 de novembro de 2026 - 12:30
Prefeitura de Aracaju investe R$ 721 mil na revitalização do Terminal do Maracaju

Prefeitura de Aracaju investe R$ 721 mil na revitalização do Terminal do Maracaju

20 de novembro de 2026 - 11:41
Polícia desarticula cassino clandestino no bairro São José, em Aracaju

Polícia desarticula cassino clandestino no bairro São José, em Aracaju

20 de novembro de 2026 - 08:00
TCE-SE emite parecer favorável à aprovação das contas do Governo de Sergipe de 2025

TCE-SE emite parecer favorável à aprovação das contas do Governo de Sergipe de 2025

20 de novembro de 2026 - 07:30

PESQUISE AQUI !

Nenhum resultado
Ver todos os resultados

PALAVRA DE FÉ

  • Contato
  • Início
  • Política de privacidade
  • Últimas Notícias
© 2025-2026 imprensa 1 - Portal de Notícias Sergipe

Boas-vindas!

Acesse sua conta abaixo

Esqueceu a senha?

Recuperar sua senha

Please enter your username or email address to reset your password.

Entrar
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Contato
  • Início
  • Política de privacidade
  • Últimas Notícias

© 2025-2026 imprensa 1 - Portal de Notícias Sergipe