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Bancários e Procon defendem isenção de juros e multas do período da greve nos bancos

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26 de outubro de 2015 - 04:43
in Fique por Dentro
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MPE-EUZA MISSANO-IVANA-BANCARIOSNo 18º dia de greve nos bancos por tempo indeterminado, os representantes do Sindicato dos Bancários de Sergipe (SEEB/SE) e do Procon Municipal reiteraram a defesa da isenção de multa e juros para os usuários dos bancos por atraso no pagamento de contas de serviços e títulos, durante o período da greve nacional dos bancários. O assunto foi tratado em audiência extrajudicial no Ministério Público de Sergipe (MP/SE) e foi dirigida pela promotora de Justiça da Promotoria dos Direitos do Consumidor, Euza Missano.

Nova audiência

Além do SEEB/SE e Procon, compareceram a audiência representantes dos bancos públicos Banco do Brasil (BB) e Caixa Econômica Federal (CEF). Segundo a promotora, diante do prazo emergencial das notificações expedidas, ficou registrado os ausentes (Bradesco, Itaú e Santander).
Euza Missano marcou nova audiência sobre esse tema para a próxima quarta-feira, dia 28, e convocou a presença das instituições financeiras públicas BB, CEF, Bradesco, Itaú e Santander.

“Como parceiros do primeiro momento dos direitos dos consumidores e garantias sociais da população de Sergipe, o SEEB/SE participou da audiência convicto que aos clientes e usuários do sistema financeiro, os bancos ficam com uma dívida que é a de isentar os juros e multas do período da greve”, afirmou a presidenta do SEEB/SE, Ivânia Pereira.
Do SEEB/SE acompanharam a presidente o diretor do Departamento Jurídico e o advogado, respectivamente, Edson Moreira e Marcos Mc Gregory. Representando o Procon Municipal estavam, Jorge Husek e Nubem Bomfim.

Com relação à cobrança de multa e juros pelo atraso no pagamento de contas de serviços e títulos, em função da greve, os representantes dos bancos públicos solicitaram prazo para informação ao Ministério Público e Procon de Aracaju, quanto a não incidência. Quanto ao atendimento, os representantes do BB e CEF informaram que o serviço de compensação bancária vem sendo realizado de forma regular.

Orientação aos consumidores 

Os representantes do Procon informaram à promotora que durante a e fiscalização das agências bancárias, presenciaram as ações do Sindicato dos Bancários “promovendo orientação aos consumidores de forma a minimizar reflexos da greve dos serviços bancários”.

Banese

Apesar de não integrar a greve nacional, os representantes do Banco do Estado de Sergipe (Banese) estiveram presentes na reunião e informaram ao MP/SE que nessa greve, “os serviços estão regulares e com grande fluxo de consumidores para utilização, aduzindo que, excepcionalmente, no interregno temporal da greve dos bancários, fica prejudicado o cumprimento integral da Lei dos Quinze Minutos, diante do aumento considerável dos serviços prestados”.

Por Déa Jacobina Ascom SEEB/SE

 

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