Em virtude do assassinato do sargento da PM, Sílvio Diógenes, irmão do vereador de Aracaju, Manoel Marcos, o deputado estadual Capitão Samuel apelou ao líder do PSC, André Moura (SE), para que agilizasse o andamento do PL 4140/12 que assegura aos dependentes de policiais e bombeiros militares, mortos no cumprimento do dever ou em razão de sua função, em serviço ou não, o pagamento de uma indenização de valor correspondente a doze meses da sua remuneração. A matéria está na Comissão de Finanças e Trabalho (CFT).
O motivo do pedido de Capitão Samuel é a preocupação com os familiares de policiais e bombeiros militares mortos durante o cumprimento do dever ou em razão de sua função. “Sabemos que André Moura é o porta voz da família militar sergipana em Brasília, esta matéria beneficiará nossos familiares em caso de semelhante tragédia”.
De acordo com o texto da propositura, a indenização será paga quando o militar morrer em decorrência da sua função, sem prejuízo de outras garantias s previstas nas legislações estaduais, mesmo que esteja de folga e o autor, deputado federal Alexandre Leite (DEM/SP), explica que a indenização é praticada em alguns estados brasileiros, na forma de pagamento de seguro de vida, mas não há uma norma comum quanto à obrigação e ao valor a ser pago.
Solidário à família do vereador Manoel Marcos, André Moura, acredita que este projeto permite que a família tenha um tempo para se refazer após a perda. “Cobre as necessidades iniciais da família daqueles que muitas vezes são os principais provedores”.
Sabendo da importância da do projeto que tramita na CFT, o deputado André Moura aceitou a indicação para a relatoria da matéria, por indicação da presidente Soraia Santos (PMDB/RJ).
Assessoria Parlamentar
