O consumidor já reclama desde o início do ano, devido aos aumentos sucessivos nos preços dos combustíveis em todo o Brasil. Em Sergipe não é diferente. Números pesquisados pela Federação do Comércio de Sergipe (Fecomércio-SE) apontam que o menor estado do país é o que mais cobra impostos, em números absolutos, sobre os combustíveis gasolina, etanol e óleo diesel.
Quando se trata da venda de gasolina, no ano de 2014 o preço médio do litro do combustível era de R$ 2,60 nos postos do estado. Em 2015, os consumidores não tem encontrado o combustível por valores inferiores a R$ 3,60, o que mostra um significativo aumento no preço pago pela gasolina em Sergipe, com um percentual de 39,1% aplicado de aumento no ano.
Em Sergipe, os impostos federais sobre a gasolina, somam 10% do preço final. A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) totaliza 2% do preço da gasolina e o PIS compõe mais 8% dos tributos federais no combustível. O Governo do Estado detém mais 27% do preço da gasolina, com o ICMS, que foi aumentado pelo governo no último mês de outubro. Em Sergipe, o preço final do combustível é composto por 37% de impostos. O valor do litro da gasolina seria de R$ 2.26, se não houvesse a cobrança de impostos sobre o combustível.
Os combustíveis em Sergipe poderão ficar mais caros, com a possibilidade de aumento do PIS/Cofins. Contra isso, o presidente da Fecomércio, Laércio Oliveira, está realizando uma cruzada contra o aumento de impostos no Brasil, por meio de seu trabalho como deputado federal. Laércio manifestou insatisfação com a cobrança excessiva de impostos em Sergipe e no Brasil.
“Realizamos uma grande luta, quando o governo do estado mandou os projetos para aumentar as alíquotas de ICMS para vários produtos. Combustíveis também foram majorados, o que prejudica a população sergipana como um todo. No Brasil não é diferente. Criar impostos, aumentar alíquotas, como querem fazer com o PIS/Cofins, não é o caminho para a retomada do crescimento da economia. Somente os impostos sobre combustíveis, provocam danos sérios na economia, com o encarecimento de preços de produtos, já que os custos de produção também contam com o combustível envolvido. Os aumentos dos combustíveis resultaram na diminuição do consumo por parte do povo, o que prejudica todo o setor produtivo, aumentando principalmente, o desemprego. Quanto mais há aumento de impostos, o repasse é feito para o consumidor”, lamentou Laércio.
Do preço atual, de acordo com o preço médio estudado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), foram estudados os percentuais aplicados pelo Governo Federal e pelo Governo de Sergipe de impostos cobrados, o que chegou ao número que coloca o estado como o local que mais cobra impostos sobre combustíveis no Brasil. O consumidor sergipano paga 37% sobre a gasolina, 27% sobre o etanol e 27% sobre o óleo diesel, que nos números analisados, colocam Sergipe como estado que mais cobra impostos sobre combustíveis no Brasil. Sendo o terceiro estado com maior tributação sobre a gasolina, perdendo para Minas Gerais (40%) e Paraná (39%) e o segundo sobre o óleo diesel, logo atrás da Bahia, que cobra 28% sobre o combustível.
A respeito do etanol, Sergipe é o estado que mais cobra impostos sobre o combustível produzido à partir da cana-de-açúcar. Mesmo tendo um vasto campo de plantações de cana, além das usinas de beneficiamento, o estado não promove incentivos fiscais à produção de etanol, mantendo a carga tributária em 27%, composto em sua totalidade pelo ICMS, colocando o estado no primeiro lugar em taxação sobre o combustível oriundo da cana. De acordo com os dados da ANP, não existe tributação de impostos federais.
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Por: Marcio Rocha/ Ascom da Fecomércio/SE
