Ao final do primeiro ano da 18ª Legislatura, o presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, Luciano Bispo, divulga um balanço das atividades ocorridas no período que se inicio em 15 de fevereiro e foi até o dia 15 de dezembro.
Foram realizadas 139 sessões ordinárias, que são as que ocorrem diariamente. 113 sessões extraordinárias, que acontecem quando os parlamentares precisam de mais tempo para votações. As sessões especias, dedicadas a entrega de Títulos de Cidadão Sergipano, medalhas e outras homenagens, tiveram um total de 24.
Dentro dessas homenagens, se destaca a entrega do Título de Cidadão para Josué Modesto Passos Subrinho, ex-reitor da Universidade Federal de Sergipe, pela expansão da Universidade durante sua gestão.
Ainda como parte de suas atividades, a Alese aprovou 1247 requerimentos, que vão desde pedidos de informações a órgãos, convites; até convocações de autoridades para comparecerem ao plenário da casa.
Uma PEC (Projeto de Emenda Constitucional), de autoria do presidente Luciano Bispo, foi aprovada. Esse projeto determina que os servidores público terão idade máxima de 75 anos, para aposentadoria. Outras duas PEC’s, de autoria de Georgeo Passos, permanecem em tramitação.
Os deputados aprovaram também 401 indicações, que são solicitações feitas pelos parlamentares ao governo do Estado, como pedido de execução de uma obra, por exemplo.
No que diz respeito aos Projetos de Lei, foram 78 aprovados. Entre eles o Orçamento do Estado de Sergipe para o Exercício de 2016, que foi aprovado por maioria e sem modificações. Ainda foi aprovado o aumento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que ajudou o governo a aumentar sua arrecadação. O PPA (Plano Plurianual) para o período de 2016-2019 também foi aprovado por maioria e estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada. 39 projetos de leis, seguem em tramitação.
As atividades parlamentares retornam no dia 15 de fevereiro, até la, o presidente Luciano Bispo deixas seus votos de Feliz Natal e Ano Novo de luz.
Confira a relação completa:
Indicações: Apresentadas – 401 Aprovadas – 401
Moções: Apresentadas – 23 Aprovadas – 20 Em tramitação – 2 Retiradas – 1
Projetos de decreto legislativo: Apresentados – 4 Aprovados – 1 Em tramitação – 3
Projetos de Emenda Constitucional: Apresentados – 3 Aprovados -1 Em tramitação – 2
Projetos de Lei: Apresentados – 118 Aprovados – 78 Em tramitação – 39
Projetos de Lei Complementar: Apresentados – 12 Aprovados – 11 Em tramitação – 1
Projetos de Resolução: Apresentados – 36 Aprovados – 34 Em tramitação – 1 Prejudicados – 1
Projetos e Decretos Legislativos: Apresentados – 4 Aprovados – 1 Em tramitação – 3
Requerimentos: Apresentados – 1326 Aprovados – 1247 Arquivados – 32 Deferidos – 34 Em tramitação – 40 Prejudicados – 3
Reprodução: www.imprensa1.com.br
Por: Camila Ramos – Agência Alese de Notícias
