O dia 22 de maio, nas empresas sergipanas de rádio, foi para esclarecer detalhes desenvolvidos por empresas que funcionam através de Organização Social (OS) no gerenciamento de alguns setores de saúde. A Prefeitura de Aracaju apresentou projeto na Câmara de Vereadores, na terça-feira, 21 de maio, e foi aprovado. Desta forma, o vice-prefeito, José Carlos Machado, a secretária da Saúde, Goretti Reis, participaram de programas de rádio para esclarecer a população como funciona o serviço que será implantado pela prefeitura de Aracaju.
José Carlos Machado, em entrevista à Ilha FM, ressaltou que essa nova modalidade de administrar a saúde que o prefeito João Alves Filho pretende implantar foi muito pensada e estudada. “Existem filas enormes nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA), que duram de três a quatro horas e, na maioria das vezes, quando as pessoas são atendidas os atendentes dizem que lamentavelmente não dispõem mais de vagas, e respondem: “voltem amanhã”. É por isso que precisamos mudar essa situação. Outro modelo que conhecemos é o do Estado, que estava sendo defendido aqui pelo diretor da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS), que é uma fundação pública da rede privada, mas que também não funciona”, explicou.
O vice-prefeito destacou a agilidade e a presteza de serviços realizados em outras capitais brasileiras por OS em UPMore..As e hospitais, além disso, declarou que não vê defeito em copiar o que funciona de forma eficaz, pois são exemplos de hospitais que funcionam bem, com índice de aceitação acima de 85%. “Lá em Salvador a segunda maior maternidade do Nordeste, Professor José Maria de Magalhães Neto, quem administra é uma Organização Social (OS), administrada pela Santa Casa de Misericórdia” destacou.
De acordo com José Carlos Machado era esperado que a oposição não aceitasse de forma amigável esse projeto. “Você tem que ter coragem para ousar, eu entendo a preocupação da oposição. Mas não é porque é oposição, que tem que criticar sem se aprofundar na leitura e sem conhecer os casos de sucesso e os benefícios que trará a população. E, é preciso relembrar que João Alves levou os vereadores e entre eles, tinha três médicos que voltaram entusiasmados com a proposta, então será feita a licitação das empresas, com toda a rigorosidade para que a prestação de serviço seja feita com qualidade, e assim ajudaremos a população mais necessitada”, ressaltou o vice-prefeito.
A ideia da OS surge com o objetivo de buscar alternativas, uma maneira de viabilizar, da forma mais rápida possível, uma resposta de satisfação dos serviços de saúde para a população aracajuana. Isso é, garantir que o bem indispensável a todo ser humano seja garantido: levar um atendimento em saúde de qualidade. A Prefeitura de Aracaju pretende alcançar esse objetivo por meio de um serviço competente, primando pela resolutividade.
Tendo em vista que o custo operacional das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) é elevado, a atual gestão municipal vê na OS a saída para os transtornos administrativos ocorridos ao longo desses quatro meses à frente do Poder Executivo do Município. Derivados de transtornos que vão desde a escassez de recursos, débitos e materiais quebrados.
De acordo com Goretti Reis, se for analisada a aplicação do que se gasta dentro de uma unidade, era para esta funcionar com grande eficiência. “Nós temos uma preocupação muito grande com a qualidade do serviço, com a resposta para a sociedade, quem busca o serviço quer ser bem acolhido, quer ter a demanda do momento atendida, e a gente espera que o serviço público seja eficiente”, explica Goretti.
A secretária esclareceu que a parceria com outras instituições não é nenhuma novidade no Município – ela acontece também quando se contrata um serviço do Hospital São José, Hospital Cirurgia ou Hospital Santa Isabel, por exemplo. “A Prefeitura em nenhum momento vai deixar de ser a gestora, vai continuar fazendo a gestão, controle e acompanhamento do serviço”, garante. Para isso, haverá um processo licitatório, além de conversas com os servidores e conselheiros da Saúde.
A Organização Social não vai prejudicar os trabalhadores da rede de saúde de Aracaju, que terão a opção de continuar no quadro da saúde municipal ou migrar para a empresa responsável pelo serviço. A PMA vai garantir a autonomia dos servidores. O edital ainda não está pronto, mas desde o início, será deixada a possibilidade de o servidor continuar no mesmo horário dele, continuar ou não no mesmo setor.
“O trabalhador não tem porque estar preocupado, porque ninguém vai ser demitido, ninguém vai ser descartado”, garantiu Goretti. O servidor não vai pertencer à Organização Social, vai continuar no quadro do município, recebendo pelo quadro do município, diferente do que acontece na Fundação Hospitalar de Saúde (FHS). “Há uma diferença muito grande entre a Organização Social e as fundações colocadas em prática pelo Governo do Estado. Todos os prédios públicos foram doados à Fundação Hospitalar do Estado. O concurso público quando tiver que acontecer para a SMS, o servidor vai continuar sendo vinculado à prefeitura. Nós não vamos copiar o que não está dando certo”, assegura a secretária.
Foto: Pedro Leite
