“Não existe país rico com indústria pobre. A crise precisa ser resolvida urgentemente e nosso papel é estarmos preparados e prontos para trabalhar com o Brasil”, afirmou o presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Andrade no lançamento da 21º edição da Agenda Legislativa da Indústria, com foco na recuperação da economia. O evento realizado em Brasília contou com a presença de parlamentares e presidentes de federações da indústria.
Com 14 prioridades, documento reforça defesa do setor por reformas estruturais, sobretudo a tributária e a da Previdência, e aprovação de leis que favoreçam a recuperação da confiança e retomada do crescimento. “O objetivo do setor produtivo é de reforçar a urgência de se promover mudanças que melhorem o ambiente de negócios e ajudem na recuperação da confiança do país”, afirmou o deputado federal Laércio Oliveira, que também é vice-presidente da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo).
Andrade destacou a relevância da discussão e aprovação de projetos que contribuam para a melhoria da competitividade da economia como forma de fomentar a participação da indústria na produção de riqueza nacional. “A indústria brasileira já chegou a representar 33% do PIB, na década de 1970. Em 2015, fechamos com 9%. Se olharmos para o mundo”, disse.
O documento tem 121 propostas prioritárias para o setor, construídas em consenso com mais de 60 associações setoriais e as 27 federações estaduais da indústria. “O Congresso tem o poder para encontrar as soluções para o Brasil e o setor produtivo está à disposição para auxiliar na construção de caminhos para melhorar o país”, afirmou Laércio.
PAUTA MÍNIMA E COMPETITIVIDADE – As propostas da Agenda Legislativa 2016 oferecem ajustes imediatos e urgentes para a recuperação da confiança do setor privado no curto e médio prazos. Em especial, as 14 proposições listadas na Pauta Mínima, conjunto de temas prioritários e de maior impacto sobre o ambiente de negócios. O seleto grupo de proposições, algumas em estágio avançado de tramitação, representam melhoras sensíveis para a remoção de barreiras ao investimento, na redução de burocracia e custos e aumento da segurança jurídica para as empresas.
As propostas oferecem ao Congresso Nacional um norte para eliminar entraves históricos ao crescimento da economia, como a excessiva burocracia e a complexidade do sistema tributário. Muitas das proposições que a Agenda Legislativa 2016 defende estão em estágio avançado de tramitação e, caso sejam aprovadas, terão impacto sensível na capacidade de o Brasil ser mais competitivo.
Entre os temas abordados pela agenda estão a Reforma da Previdência, Reforma tributária, Participação mínima da Petrobras no pré-sal, Reconhecimento pleno da convenções e acordos coletivos de trabalho, não aprovação da CPMF, entre outros.
