Em razão da Operação Indenizar-SE da Secretaria de Segurança Pública (SSP) onde 15 vereadores estão sendo investigados, a vereadora Lucimara Passos (PC do B) cobra a substituição imediata dos membros titulares da Comissão de Ética. O alerta da parlamentar foi dado nesta quinta-feira, 14, na Tribuna.
De acordo com Lucimara, a Comissão de Ética não pode ser composta por vereadores investigados, indiciados, condenados ou se forem parte de qualquer processo que esteja sendo avaliado por essa mesma. “Infelizmente, estamos passando por um processo onde 15 vereadores estão sendo investigados na Operação Indenizar-SE da SSP dos quais três desses são membros titulares da Comissão de Ética. Ou seja, precisam ser substituídos. Entendo que a Mesa precisa adotar providências imediatas”, alertou.
Na Tribuna, a vereadora destacou que não está fazendo juízo de valor, pois o fato de ser investigado não quer dizer que seja culpado. “Não podemos transformar todos em culpados sem o devido processo investigatório, sem garantir a todos amplo direito de defesa. Mas, o nosso regimento impede que pelo fato de estarem respondendo este tipo de processo, possam compor a Comissão de Ética. Mesmo porque, a Câmara pode e deve ser instada a manifestar-se sobre os fatos decorrentes dessas investigações também”, reforçou.
Ainda no discurso, Lucimara reiterou que a Comissão de Ética está parada. “Tenho ainda quatro reclamações feitas à comissão que não tiveram nenhuma providência, nenhum andamento. Nem eu fui chamada para prestar esclarecimento e nem a pessoa sobre quem reclamei. Não dá para continuar com a comissão inoperante, ferindo regimento da Casa”, destacou.
Fonte: Assessoria Parlamentar
