Entre ingressar com uma ação judicial e aguardar a finalização de um processo leva tempo e custo, o que pode acirrar ainda mais os ânimos dos envolvidos. Foi pensando nisso e em buscar uma solução mais rápida, barata, eficaz e que melhor atenda aos anseios dos assistidos envolvidos em controvérsias, que a Defensoria Pública do Estado de Sergipe criou a Central de Mediação e Conciliação para solucionar conflitos, principalmente nas questões mais recorrentes de Direito de Família e Sucessões.
Na Central de Conciliação o conflito pode ser solucionado em até 20 dias. A audiência de mediação ou conciliação é realizada com a presença de um defensor público, psicólogo e assistente social. Viabilizado acordo entre os interessados, encaminha-se o termo somente para a homologação judicial, funcionando como um verdadeiro filtro para o poder judiciário e uma grande economia para o Estado.
“Através da mediação, buscamos restabelecer a comunicação e entendimento entre os envolvidos no conflito e chegarmos a uma solução, satisfazendo o interesse de ambas as partes. Sendo assim, a solução extrajudicial é o meio mais rápido e de baixo custo para os cofres públicos, evitando assim maior número de processos nos nossos tribunais, que se encontra com uma demanda em excesso. Além disso, está totalmente em voga e foi bastante prestigiado no Novo Código de Processo Civil”, pontuou a defensora pública, mediadora e conciliadora, Isabelle Silva Peixoto.
Para a defensora pública, a participação de uma equipe multidisciplinar formada por psicólogo e assistente social é muito importante, principalmente nos conflitos familiares. “Em muitos casos, os assistidos da primeira e segunda audiência de mediação passam por sessões de psicoterapia breve, que são realizadas de forma gratuita e na própria instituição. Esse procedimento tem o objetivo de preparar melhor as partes para as sessões seguintes ou receberem visitas domiciliares, realizadas também pelos profissionais envolvidos”, esclareceu.
Direito de vizinhança, débitos entre pessoas físicas, pensão alimentícia, divórcio, separação, dissolução de união estável, guarda, direito de visitas, reconhecimento de paternidade, exames de DNA e outras questões encaminhadas à Defensoria Pública são solucionadas através da Central de Mediação e Conciliação. “Desde a implantação da Central, mais de 95% dos casos foram solucionados em curto prazo, um resultado bastante positivo. O cidadão sai satisfeito com a solução do problema e com isso desafoga também o judiciário”, enfatizou a defensora pública.
Na Central de Mediação e Conciliação também é realizado o projeto “Ser Pai é Legal”, onde a mãe da criança e suposto pai participam da primeira sessão para esclarecimentos sobre o exame de DNA gratuito. “No mesmo dia, as partes são encaminhadas para coleta do material. Já na segunda sessão, em que é aberto o resultado na presença da genitora e do suposto pai, o exame, sendo positivo, de imediato é intermediada uma composição para o procedimento do registro da criança com a inclusão do nome do pai, além de questões de visitas, guarda e alimentos em caso de menores”, disse Isabelle.
De acordo com a defensora pública, o conflito se resolve na maioria das vezes em uma ou duas sessões de mediação ou conciliação. “Leva no máximo 30 dias para alcançar a solução, sem a necessidade de ajuizamento de ação judicial”, ressaltou.
A faxineira Maria Aparecida Silva Santos resolveu todos os problemas após resultado do exame de DNA. “A audiência foi muito boa e a defensora pública esclareceu tudo. O pai do meu filho ainda tinha dúvidas de que a criança seria dele, mas graças a Deus o exame provou. Essa audiência foi muito importante e o resultado foi rápido. Entramos em acordo com relação aos finais de semana que ele vai pegar o menino, o valor da pensão e ainda será feito um novo registro incluindo o nome do pai. Não conhecia esse trabalho da Defensoria e, principalmente, que aqui poderíamos fazer exame de DNA de graça e depois um acordo sem precisar entrar na justiça. Graças a Deus resolvemos tudo sem brigas”, comemora.
A estudante Paula Rayane Ferreira procurou a Defensoria Pública para fazer o exame de DNA para conseguir incluir no registro do filho o nome do pai, que faleceu antes de a criança nascer. “Tinha 13 anos quando namorava com o pai, Alisson Rocha. Ele morreu no dia 10 de abril, após o meu aniversário que foi dia 6. Na época estava com um mês de grávida e não sabia, só descobri depois. Sinto-me agradecida com a Defensoria Pública, afinal, meu filho terá o nome dele no registro”, agradeceu.
Surpresa com o trabalho desenvolvido pela Central de Conciliação e Mediação, a advogada Glória Roberta Moura Menezes elogiou o profissionalismo da equipe. “Acompanhei uma cliente em um processo de conciliação e fiquei surpresa com a preparação e qualidade dos profissionais envolvidos, principalmente a seriedade do procedimento em questão. A presença de defensores públicos, psicóloga e assistente social em uma audiência que jamais imaginei que faríamos uma composição, foi direcionada de uma forma com tanto zelo que o sucesso foi imediato”, enalteceu.
“Me surpreendi ainda mais com o encaminhamento dado e com a qualidade da terapia realizada, onde as partes que entram em audiência e sequer se olham saem dali como duas pessoas que conseguem conversar. Deixo registrado minha satisfação e apreço no trabalho desempenhado por uma equipe de qualidade, que só enaltece a Defensoria de nosso Estado”, destacou a advogada.
Em menos de um ano de implantação da Central de Conciliação e Mediação foram realizadas mais de 460 audiências. “Com apenas uma equipe formada para esse trabalho, apenas 5% dos casos não foi solucionado extrajudicialmente, sendo encaminhado para ajuizamento da ação competente”, concluiu Isabelle.
FOTO 1: PAULA RAYANE COM A MÃE E OS AVÓS PATERNOS DA CRIANÇA
Por: Débora Matos / Assessora de Comunicação
