Nesta quarta-feira, dia 18 de maio, a Escola Superior do MP em parceria com o Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência, e a 8ª Promotoria dos Direitos do Cidadão, realizarão um evento em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Há dezesseis anos um decreto-lei instituiu 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual. Sabendo da importância dessa data, o objetivo do Seminário é conscientizar e mobilizar a sociedade sobre a gravidade da problemática através da construção de planos decenais municipais de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), revela que a violência sexual é a quarta violação mais recorrente contra crianças e adolescentes denunciada no Disque Direitos Humanos. Esse dado evidencia que centenas de milhares de crianças e adolescentes ainda se acham em um contexto de fatores de risco.
As inscrições para o Seminário, condição para recebimento de certificado, deverão ser realizadas através do sistema de gestão da ESMP, até as 23h do dia 17 de maio. Ao atingir o número de vagas, as inscrições serão automaticamente suspensas.
O recebimento do certificado está condicionado à frequência mínima de 75% da carga horária.
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Fonte: ESMP / Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência
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