De acordo com os relatórios do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE divulgados no portal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE a Secretaria de Estado da Educação de Sergipe – SEED só utilizou 3,91% dos recursos para a aquisição de gêneros alimentícios advindos da agricultura familiar.
A lei (11.947/2209) que regulamenta a alimentação escolar determina que no mínimo 30% do valor repassado pelo FNDE os Estados e municípios sejam utilizados na compra de alimentos diretamente do empreendedor familiar rural, a lei ainda é mais explicita ao dizer que se priorizem os assentamentos da reforma agrária, as comunidades indígenas e quilombolas.
Em 2015, a SEED recebeu do FNDE R$13 milhões e 200 mil, desse montante quase R$4 milhões deveriam ser gastos na compra de alimentos da agricultura familiar, mas a gestão do secretário Jorge Carvalho licitou 1 milhão e 638 mil e 500 reais (equivalente a 12,34% dos recursos) mas só comprou pouco mais de R$518 mil (equivalente a 3,91%).
Tal fato não se justifica, pois Sergipe é um estado em que quase toda a produção de alimentos advém da agricultura familiar. Enquanto isso os estudantes das escolas da rede estadual são submetidos a broa, bolo bacia, suco de caixa, ou seja, alimentos com altas dosagens de açúcares e gorduras. Isso quando há alimentação, Em 2015 foram várias as denúncias de falta de alimentação escolar em diversas unidades de ensino da rede estadual.
“A gestão de Jorge Carvalho investiu 10 vezes menos do que preconiza a legislação da alimentação escolar no tocante a compra de gêneros advindos da agricultura familiar. Esse baixo investimento na agricultura familiar demonstra o fato de que, para o Governo Jackson Barreto, não interessa o desenvolvimento dos produtores rurais sergipanos e muito menos a saúde futura dos estudantes das escolas da rede estadual de ensino”, denuncia Paulo César Lira Fernandes, membro da direção executiva do SINTESE e representante do magistério no Conselho Estadual de Alimentação Escolar.
Além de não investir o mínimo na agricultura familiar, a SEED prioriza a compra de alimentos prontos. A gestão de Jorge Carvalho licitou aproximadamente 1 milhão e 600 mil para a compra de alimentos da agricultura familiar, mas gastou com lanche pronto mais de R$ 9 milhões, ou seja, aproximadamente 54% dos recursos enviados do FNDE para a compra de gêneros para a alimentação escolar foi para os chamados lanches prontos.
Segundo dados fornecidos pela SEED ao FNDE, em 2015, ao invés de comprar alimentos saudáveis para os estudantes a gestão de Jorge Carvalho na SEED preferiu gastar mais da metade dos recursos da alimentação escolar com produtos com alto teor de açúcares e gorduras. Confiram:
– Rocombole – R$1 milhão e 700 mil
– Enrroladinho com recheio de queijo – R$3 milhões 150 mil
– Broa de milho – R$ 2 milhões 124 mil
– Queijadinha – R$2 milhões e 600 mil
Tal “proposta” alimentar preocupa os representantes do magistério no Conselho de Alimentação Escolar. “A análise feita da prestação de contas da SEED com relação a alimentação escolar é preocupante, pois utilizou mais da metade dos recursos em alimentos prontos e só utilizou uma quantia ínfima dos recursos disponíveis em alimentação saudável, isso demonstra para nós que a gestão de Jorge Carvalho não tem a mínima preocupação com a saúde dos estudantes da rede estadual em um futuro próximo”, aponta Bernadete Pinheiro, representante do magistério no CAE.
Enquanto isso se somar o que não foi gasto em 2015 com o rendimento das aplicações financeiras (enquanto não são usados os recursos têm que ser aplicados), o total reprogramado para 2016 é de R$4.995.858,40, equivalendo a 37,63% dos recursos do PNAE-2015 ao mesmo tempo em 2015 quase inexistiu alimentação escolar saudável, pois nas unidades de ensino, os estudantes foram submetidos a famigerada broa e ao suco de caixa.
Fonte: SINTESE
