A partir do segundo semestre, Sergipe contará com mais recursos federais e intervenções executadas em parceria com o Governo Federal no combate à criminalidade e à violência no estado. A adesão ao programa Brasil Mais Seguro foi acertada na manhã desta quinta-feira, 13, durante audiência entre o governador em exercício Jackson Barreto, secretários de Estado de Segurança e de Justiça e a representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Cátia Simone Gonçalves.
Sergipe será o quarto estado nordestino a associar-se ao Programa e poderá receber um aporte financeiro de R$ 40 milhões. O Brasil Mais Seguro integra o Plano Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e tem como objetivo induzir e promover a atuação qualificada e eficiente dos órgãos de segurança pública e do sistema de justiça criminal, focado na qualificação dos procedimentos investigativos e na maior cooperação e articulação entre as instituições de Segurança Pública e o Sistema de Justiça Criminal (Poder Judiciário e Ministério Público).
A coordenadora Geral de Planejamento Estratégico e Projetos Especiais em Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança, Cátia Simone, explicou que a Ação possui três eixos de atuação: a melhoria da investigação das mortes violentas; o fortalecimento do policiamento ostensivo e de proximidade (comunitário); e o controle de armas.
“A temática do plano é combater a impunidade, aumentar a sensação de segurança e trabalhar com a integração de segurança pública, justiça criminal e sistema prisional. Sergipe será o quarto estado do Nordeste a aderir ao Programa, que prevê uma série de investimentos na área de segurança pública, de perícia, investigação criminal e uma maior articulação com o MPE, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública para que tenhamos um foco voltado para a diminuição da impunidade. A região Nordeste foi escolhida para receber primeiramente o Plano porque é a região brasileira onde as taxas de homicídios cresceram mais nos últimos cinco anos. O Estado entra com a contrapartida no aumento de efetivo, realização de concurso público, melhoria da estrutura de delegacias e unidades prisionais”, diz.
Jackson Barreto pontuou que o Programa soma-se aos investimentos estaduais na área de segurança pública, como o anúncio de concurso público para a seleção de policiais militares e peritos criminais.
“Nosso estado passará a integrar o programa federal Brasil Mais Seguro, que é um programa que conta com o apoio da presidenta Dilma Rousseff e busca conter o crescimento da violência, que tem crescido em nosso País e, principalmente, no Nordeste. Lamentavelmente, Sergipe está inserido no ranking nacional de violência e as medidas anunciadas recentemente de fazer concurso para aumentar o efetivo da Polícia Militar, a compra das folgas de militares, o concurso público para perícia da Polícia Civil fortalecem esse projeto. Através desse programa, Sergipe irá receber recursos na ordem de R$ 40 milhões para capacitação de servidores, construção de delegacias para melhorar a estrutura de combate ao crime no nosso estado. Aderir ao programa e colocar em prática esses projetos contribui para proteger mais a sociedade sergipana. É mais uma iniciativa do Governo federal e estamos aqui para colocá-la em prática”, afirma.
Foto: Marcelle Cristinne/ASN
