25Nesta sexta-feira, dia 25, dia em que o mundo reforça a luta pelo combate à violência contra a mulher, a senadora licenciada Maria do Carmo Alves (DEM/SE) destaca a importância da humanização da assistência no atendimento à mulher e defende medidas mais enérgicas para a proteção da vítima, como a implementação em todo o Brasil do Botão do Pânico, sugerido no Projeto de Lei PLS nº119/2015, de sua autoria.
“É preciso dar uma assistência mais humanizada às vítimas, da chegada à delegacia ao acolhimento, e também ampliar os mecanismos de proteção. O botão do pânico é um dispositivo pequeno que cabe no bolso e funciona como um grito de socorro. É uma medida protetiva de emergência que já funciona em Vitória (ES) e pode reduzir os índices de violência”, ressalta a senadora, observando que metade das brasileiras vítimas de violência tem o próprio marido ou companheiro como principal agressor. “A violência geralmente ocorre na intimidade da mulher, em seu lar. É preciso coibir para evitar mais agressões”.
Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil é o quinto país do mundo em assassinato de mulheres, atrás apenas de El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia. Outro levantamento realizado pelo Data Senado em 2015 choca ainda mais: os dados revelam que uma em cada cinco mulheres já sofreu algum tipo de violência. “Desde 2006, houve avanço na legislação sobre o tema com a Lei Maria da Penha (Lei nº11.340/2006) e a Lei do Feminicídio (Lei nº13.104/2015), mas o índice de violência ainda é alto. É preciso buscar ações mais efetivas”, afirma a senadora.
Para a democrata, a maioria das mulheres conhece a Lei Maria da Penha, mas não tem percepção de que a violência vai além da agressão física. “Apesar do aumento do número de registros de outros tipos de violência, como a psicológica, as mulheres ainda não têm total conhecimento do conteúdo das leis e da garantia de seus direitos. É preciso levar também informação às mulheres de todo o Brasil. Precisamos empoderá-las”, alerta a senadora.
Por: Ascom da Maria do Carmo <[email protected]>
