A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, por meio de uma Ação Condenatória com Pedido de Tutela de Urgência movida pelo Núcleo da Saúde, conseguiu o sequestro de mais de R$ 5 mil da conta do Estado para custear o procedimento médico denominado Pressão Negativa (Abthera) para um jovem de 22 anos que se encontra internado no Hospital de Urgência de Sergipe (HUSE) desde o dia 21 de outubro.
O operador de máquinas, Victor Silva de Jesus, deu entrada no Huse após ter sofrido um acidente de automóvel. Devido ao agravamento do seu quadro de saúde, foi transferido no dia 25 do mesmo mês para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e precisou fazer um procedimento cirúrgico, mas o médico comunicou à família que não seria possível em virtude da falta de material hospitalar.
“Ele precisa do procedimento, mas o material não é priorizado no Hospital. Os médicos alertaram que se não for feito com urgência meu filho pode morrer, por isso, procurei ajuda da Defensoria Pública. Graças a Deus, ao defensor público Dr. Saulo Lamartine e ao juiz que meu filho finalmente irá fazer a Pressão Negativa, o que me deixa muito feliz e agradecida. Infelizmente os médicos fazem o que está ao alcance deles, mas existe uma instituição séria como a Defensoria que garante os nossos direitos”, comemora emocionada a mãe do assistido, Nadja Santana Silva de Jesus.
O magistrado do Juizado da Fazenda Pública, Raphael Silva Reis, deferiu os pedidos da Defensoria Pública e determinou que o Estado de Sergipe fornecesse, de forma urgente e contínua, o Sistema de Pressão (Abthera) para fechamento da cavidade abdominal do paciente.
O Estado não cumpriu a Liminar e o defensor público e coordenador do Núcleo da Saúde, Saulo Lamartine, pleiteou o sequestro no valor de R$ 5.167,20 da conta do Estado para garantir o direito do assistido, que foi deferido pelo magistrado.
“A situação do rapaz era gravíssima, pois necessitava urgentemente do procedimento médico, dada a existência iminente de agravamento do seu quadro clínico. Diante da inércia do poder público, manejamos uma ação cominatória contra o ente federativo e, posteriormente, um pedido de sequestro, a fim de efetivar o direito à saúde do assistido”, disse Saulo Lamartine.
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Por: Débora Matos
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