• +55 79 9 9192 2911
  • Contato
  • Política de privacidade
segunda-feira, 7 julho, 2025
  • Login
Portal Imprensa 1
  • Home
  • Sergipe
  • Política
  • Últimas Notícias
  • Imprensa 1
  • Contato
  • +55 79 9 9192-2911
No Result
View All Result
Portal Imprensa 1
No Result
View All Result
  • +55 79 9 9192 2911
  • Contato
  • Política de privacidade

MP ajuiza ação contra SMTT devido falta de sinalização em Avenida

by
12 de julho de 2013 - 17:46
in Imprensa 1
Reading Time: 3 mins read
A A
0

phpThumb cache www.aracaju.se.gov.br srca1f954ebe97b0dd89a47f93992032b95 par80384d9c74a7e591ab9ec81305f1d5b0 dat1311799591A Promotoria de Justiça da Defesa do Consumidor ajuizou Ação Civil Pública com pedido de antecipação dos efeitos da tutela em face da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito – SMTT, por conta da ausência de sinalização e fiscalização de trânsito na Avenida Presidente Tancredo Neves, mais precisamente no trecho entre o DETRAN e o entroncamento da Rua João do Ouro. A Promotoria tomou conhecimento do fato através de representação formulada pelas Empresas Sergipel Produtos Eletrônicos e SMS Tecnologia Eletrônica.

 

 

 

 

Na Ação, o MP requer a imediata realização de estudos técnicos para a identificação da necessidade de instalação de sinalização e fiscalização no trecho da Avenida Presidente Tancredo Neves, compreendido entre o DETRAN e o entroncamento da Avenida João do Ouro, nesta Capital, bem como a consequente realização das intervenções apontadas no citado estudo.

 

“Analisadas as representações, pudemos comprovar que não há, em diversos pontos do trecho em debate, faixas ou passarelas para a travessia de pedestres, bem como qualquer aparato de fiscalização eletrônica de excesso de velocidade na via. Tais fatos, sem maiores indagações, expõem as pessoas ao risco de atropelamentos e, em último caso, de morte”, afirmou o Promotor de Justiça do Consumidor e Relevância Pública, Dr. Daniel Carneiro Duarte.

 

Os representantes relataram, ainda, a necessidade da implantação de sinalização semafórica na altura do retorno do supermercado atacadista Makro, assim como de outras intervenções na sinalização horizontal e vertical da via, o que, de acordo com o Promotor de Justiça, somente poderá ser cabalmente atestado pelo estudo técnico competente.

 

De acordo com a ACP, a SMTT, em 26/03/2009, reconheceu a necessidade de intervenção na via em comento, requerendo o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para concluir os estudos necessários para tanto. Superado o prazo concedido, foi diversas vezes notificada para apresentar o estudo, mas não demonstrou qualquer solução para o problema, daí a necessidade do ajuizamento da Ação.

 

“A ação visa assegurar a proteção dos direitos difusos dos moradores da região, que estão diariamente expostos aos riscos oriundos da ausência de sinalização e fiscalização no local”, o promotor.

 

 

Ascom MPE

Previous Post

Unicef e Governo realizam Encontro pela 1ª Infância

Next Post

Final de semana será de ressaca de maré

Related Posts

Secretarias e órgãos estaduais têm horário de funcionamento alterado no feriado do dia 08 de Julho
Imprensa 1

Secretarias e órgãos estaduais têm horário de funcionamento alterado no feriado do dia 08 de Julho

6 de julho de 2025 - 12:31
Piloto morre após queda de aeronave agrícola no interior de Sergipe
Imprensa 1

Piloto morre após queda de aeronave agrícola no interior de Sergipe

4 de julho de 2025 - 16:52 - Updated on 6 de julho de 2025 - 11:58
MP/SE decreta intervenção de 180 dias em Canindé de São Francisco
Imprensa 1

Justiça determina substituição de contratos temporários por concursados na Saúde de Sergipe

4 de julho de 2025 - 12:35
Next Post
RESSACA

Final de semana será de ressaca de maré

Please login to join discussion
No Result
View All Result
PM fecha rinha de galos e autua dois homens na Barra dos Coqueiros

PM fecha rinha de galos e autua dois homens na Barra dos Coqueiros

7 de julho de 2025 - 10:30
Aracaju recebe a 26ª edição da Copa Brasil de Kart com pilotos de todo o país

Aracaju recebe a 26ª edição da Copa Brasil de Kart com pilotos de todo o país

7 de julho de 2025 - 09:35
Confira o funcionamento dos serviços municipais no feriado de 8 de dezembro

Serviços municipais de Aracaju terão funcionamento alterado durante feriado de Emancipação Política de Sergipe

7 de julho de 2025 - 08:02
Provérbios 7:  Adverte contra a sedução e a infidelidade, destacando a importância de manter-se fiel aos caminhos de Deus.

Provérbios 7:  Adverte contra a sedução e a infidelidade, destacando a importância de manter-se fiel aos caminhos de Deus.

7 de julho de 2025 - 04:42
Polícia apreende 292 kg de “flor da maconha” e prende quatro suspeitos em Aracaju

Polícia apreende 292 kg de “flor da maconha” e prende quatro suspeitos em Aracaju

6 de julho de 2025 - 19:20
Secretarias e órgãos estaduais têm horário de funcionamento alterado no feriado do dia 08 de Julho

Secretarias e órgãos estaduais têm horário de funcionamento alterado no feriado do dia 08 de Julho

6 de julho de 2025 - 12:31
No Result
View All Result
  • Contato
  • Home 1
  • Política de privacidade
  • Últimas Notícias
© 2025 imprensa 1 - Portal de Notícias Sergipe

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
No Result
View All Result
  • Contato
  • Home 1
  • Política de privacidade
  • Últimas Notícias

© 2025 imprensa 1 - Portal de Notícias Sergipe