Na tarde desta quinta-feira, 20, uma equipe da Secretaria Municipal da Defesa Social e Cidadania (Semdec) flagrou funcionários de uma empresa depositando entulhos nas proximidades da área de preservação ambiental Reserva do Tramandaí.
O flagrante foi realizado pelo coronel Luís Fernando Silveira, que passava pelo local no momento. “É determinação do prefeito Edvaldo Nogueira que sejamos incisivos e que tenhamos bastante rigor nisso, porque prejudica toda a população. Isso vai se revertendo contra a coletividade e não pode continuar acontecendo. Nós vamos continuar com a Guarda Municipal, com a SMTT, com a Sema, com a Emsurb, coibindo, fiscalizando e autuando toda vez que pegarmos em flagrante”, assegura o coronel.
Descartar qualquer material em local irregular é crime, previsto na Lei Municipal vigente de nº 1.721/91. Quem for flagrado fica sujeito às penalidades da legislação, que vão desde a autuação inicial e multa, podendo variar entre R$ 500 e R$ 50 mil reais a, até mesmo, detenção. A lei pode penalizar tanto quem gerou os resíduos, quanto quem praticou o ato de depositá-los no local. O condutor flagrado teve a CNH apreendida, assim como os documentos do veículo. A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema) irá analisar a situação e dar prosseguimento dentro dos trâmites legais.
De acordo com o presidente da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Luiz Roberto Dantas, havia realizado a limpeza do local na segunda-feira, 17. Hoje, apenas três dias depois, a quantidade entulho já era grande no momento do flagrante.
“Esses resíduos, obrigatoriamente, têm que circular nas caçambas que recolhem os resíduos da construção civil, e não em carroças ou em outro tipo de veículo. Nesse caso era um caminhão de uma empresa que estava descarregando os resíduos da construção civil. A Sema, que é o órgão fiscalizador, deve avaliar toda essa situação para que as providências sejam tomadas. Esperamos que isso sirva de exemplo”, afirma o presidente.
A equipe da Emsurb realizou novamente toda a limpeza da área após o flagrante.
Veja o flagrante dos fiscais da PMA:
Fonte: Secom/PMA
