O processo de licitação do lixo de Aracaju sofre ameaça de interrupção. A abertura dos envelopes com as propostas das empresas para a execução dos serviços de limpeza urbana será feita na próxima segunda-feira, 31, pela Emsurb, mas a empresa Torre Empreendimentos pode interromper o andamento. Ela protocolou no Tribunal de Contas do Estado nesta quinta-feira, 27, um pedido de suspensão do edital de contratação das empresas.
A empresa denunciou ao TCE irregularidades no edital. A previsão é que o pedido seja analisado pelo Conselheiro Clóvis Barbosa ainda hoje, 28.
Já a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) , através da sua assessoria informou que a Torre não fez nenhuma reclamação oficial sobre problemas no edital, mas acredita que não haverá interrupção do processo, já que todo o procedimento e documentação da licitação foi acompanhado pelos técnicos do TCE.
O edital prevê a contratação das empresas terá um prazo de cinco anos, com valor anual dos serviços de R$ 80 milhões. A licitação está dividida em quatro lotes. O primeiro deles diz respeito à coleta, transporte e descarga de resíduos sólidos urbanos. Neste lote estão incluídos os resíduos domiciliares, comerciais e públicos, cuja quantidade é de 204 mil toneladas por ano. Há também a coleta, o transporte e a descarga de material reciclável, com previsão de 120 toneladas em 12 meses. Inclui-se neste lote ainda o serviço de educação ambiental.
O lote dois envolve a coleta, o transporte e a descarga de resíduos sólidos da construção civil e volumosos, com quantidade prevista de 180 mil toneladas anuais. O terceiro lote corresponde à varrição e limpeza mecanizada das praias. Neste grupo estão inseridos os serviços de varrição manual de vias e logradouros públicos; os serviços de varrição mecanizada, além da limpeza mecanizada das praias. O último lote é da limpeza geral, com roçagem mecanizada e limpeza geral
