Com o intuito de discutir com mais profundidade a questão, atores sociais envolvidos com a defesa e garantia dos direitos da infanto-juvenis de todo o país elegeram a próxima quarta-feira, 14 de agosto, para ser o Dia Nacional de Mobilização Contra a Redução da Maioridade Penal. Nesta data, em todo o Brasil ocorrerão de forma integrada audiências públicas, passeatas, debates e outras iniciativas a fim de chamar a atenção da sociedade brasileira para o tema.
Em Sergipe, a data será marcada pela realização de uma audiência pública promovida pela Frente Parlamentar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sergipe, coordenada pela Deputada Estadual Ana Lúcia (PT). O evento acontecerá no plenário da Assembleia Legislativa, às 14h30 e contará com a presença da representante da OAB no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Glícia Salmeron, e da coordenadora do Núcleo de Pós Graduação da UNIT e consultora do UNICEF para assuntos de justiça juvenil, Karyna Sposato.
Além de ouvir as demandas da sociedade dentro da temática proposta, a audiência pública pretende traçar coletivamente uma agenda de novas ações no sentido de qualificar o debate em torno do tema. “As audiências públicas são um instrumento valioso de que dispõem os parlamentares, pois elas promovem a participação direta da população nas instâncias de poder e, portanto, fortalecem a democracia participativa”, defende a parlamentar.
Fonte: assessoria parlamentar
