A situação crítica dos hospitais filantrópicos de Aracaju foi tema de reunião hoje no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE). O encontro foi intermediado pelo deputado estadual Gilmar Carvalho, que tem acompanhado de perto a difícil realidade financeira dessas instituições. O presidente do TCE, Clóvis Barbosa, o procurador do Ministério Público de Contas, Eduardo Rollemberg Côrtes, representantes dos hospitais Santa Isabel, São José e Cirurgia, além do secretário-adjunto de Estado da Saúde, Luiz Eduardo Correia, e do presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde, Enock Luiz Ribeiro, participaram da reunião. A secretária Municipal de Saúde de Aracaju, Waneska de Souza Barboza, não compareceu e nem justificou sua ausência.
Os representantes dos hospitais expuseram as dívidas acumuladas, algumas ainda de 2016. O Santa Isabel, por exemplo, tem a receber cerca de R$ 9,8 milhões, além de R$ 3,3 milhões que estão sendo cobrados judicialmente. Esse ano, a Secretaria de Estado da Saúde ainda não repassou para a Prefeitura de Aracaju, que é a gestora da rede, os valores dos meses de junho e julho da instituição, sendo que faltam apenas nove dias para terminar setembro e não há previsão de pagamento.
Na mesma situação está o Hospital São José, que não recebeu os meses de junho e julho de 2017. Além de alguns valores referentes a 2016. No total, a instituição tem a receber R$ 2,6 milhões. “Nossa dívida com prestadores chega a R$ 2,3 milhões. A situação está ficando cada vez mais crítica. Se continuar assim, não teremos condições nem de pagar o décimo terceiro no final do ano. Os fornecedores estão ameaçando parar de prestar serviços ou fornecer materiais na próxima semana”, ressaltou Carolina Santos Teixeira de Menezes, coordenadora jurídica do São José. Já o Hospital de Cirurgia tem em aberto, aproximadamente R$ 1,1 milhão. No entanto, o valor judicializado chega a mais de R$ 10 milhões.
Gilmar Carvalho lamentou que a situação dos hospitais filantrópicos esteja em um iminente colapso, ocasionando um enorme prejuízo no atendimento de milhares de pessoas todos os dias na capital. “Como se administra dessa forma, sem dinheiro? ”, questiona o parlamentar. Para ele, não há outra saída a não ser o TCE incorpora essa causa, uma vez que as instituições já procuraram todas as instâncias e não tiveram sucesso em nenhuma delas. “Os hospitais precisam funcionar. Precisam pagar fornecedores e funcionários. Com esse calote, isso está se tornando praticamente impossível”, advertiu.
O presidente do Tribunal de Contas de Sergipe, Clóvis Barbosa, frisou que a ausência da secretária de Saúde de Aracaju, independente do fato de que o Estado está com atraso, prejudica e muito o diálogo em busca de uma solução para os graves problemas financeiros enfrentados pelos hospitais filantrópicos. Ele lembra que os valores não repassados pela Prefeitura de Aracaju para as unidades hospitalares são muito altos, na verdade, milhões de reais que trazem grande prejuízo a esses hospitais.
“Os hospitais anseiam por esses recursos para que possam prestar um bom serviço à população mais pobre do Estado”, destacou Clóvis Barbosa. As entidades se comprometam em enviar as planilhas atualizadas com os valores detalhados de cada parcela em atraso para o Tribunal de Contas.
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Da Assessoria do Parlamentar