O Conselho Regional de Medicina Veterinária de Sergipe (CRMV-SE) está chamando a atenção da sociedade e dos órgãos fiscalizadores para o que ele classificou como um verdadeiro caos: a situação dos matadouros municipais. Infraestrutura inadequada, ausência de médico veterinário, crueldade no abate, profissionais sem treinamento, falta de higiene, são algumas das irregularidades detectadas.
Desde fevereiro, o CRMV-SE vem percorrendo vários municípios e de acordo com o presidente, Rubenval Feitosa, os matadouros irregulares são o principal gargalo.
“O município precisa se inscrever no conselho e ter um Responsável Técnico (RT), que é o médico veterinário. Ele fará a inspeção do animal na chegada ao matadouro, evitando o abate de animais doentes ou magros demais. Sem esse profissional, só Deus sabe o que vai para a mesa do consumidor”, disse.
Rubenval também chama a atenção para a ausência de câmaras frigoríficas, algo muito comum no matadouros municipais. “Não adianta ter um frigorífico de qualidade com toda a infraestrutura se aqui em Aracaju se coloca a carne meio-dia na banca e fica até 19h ao ar livre. São produtos que vem do interior. Nós queremos que os órgãos e entidades criem um protocolo, que exija padronização, bancas forradas, quem manipular o produto não pode pegar em dinheiro e que tenha um balcão frigorífico para manter a temperatura adequada”, disse.
Douglas Vitória é fiscal do CRMV-SE e presenciou cenas chocantes nas visitas que realizou. Ele relata casos absurdos de denúncias em matadouros, como a retirada de um bezerro vivo e depois abateram a vaca. “A Falta de infraestrutura é gritante. São pessoas que trabalham a 20 ou 30 anos sem higiene, sem realizar os procedimentos corretos. É uma situação cultural que nós não podemos aceitar porque trata-se de saúde pública. Por isso que é tão importante a presença do Ministério Público”, comentou.
A ausência de um Responsável Técnico no matadouro, bem como a falta de infraestrutura, são as irregularidades mais comuns. Somente este ano, já foram gerados 188 Autos de Infrações em 44 cidades visitadas. “Quando não existe o médico veterinário, nós lavramos o auto de infração de acordo com o artigo 27 da Lei 5.517/68. O valor da multa varia a depender de cada caso, a ausência do Responsável Técnico a multa é R$ 3 mil e na reincidência o valor é dobrado. A fiscalização é cíclica, nós retornamos e depois de 30 dias se eles não se regularizarem, são autuados”, alertou.
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Por: André Carvalho
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