O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF) entrou com uma ação civil pública contra o Instituto Federal de Sergipe (IFS) pela anulação do concurso para professor de inglês realizado em janeiro de 2012. A candidata aprovada no concurso também é ré na ação.
O MPF recebeu denúncias de que a candidata aprovada e empossada no cargo é colega de trabalho e amiga íntima de um dos membros da banca examinadora do concurso. Durante as investigações, o MPF verificou que, à época da aplicação das provas, a examinadora e a professora aprovada eram colegas de profissão na Universidade Tiradentes (UNIT), sendo que a candidata aprovada era chefe da participante da banca.
Também ficou comprovado que as duas publicaram trabalhos acadêmicos em parceria e que a avaliadora considera o filho da candidata como seu afilhado. De acordo com a ação, existem diversas mensagens em redes sociais onde a então candidata faz comentários e compartilha fotos em conjunto com o filho da examinadora, a resultar em evidente participação na vida íntima de ambos.
Para o MPF, esse conjunto de fatores configura afronta à impessoalidade e à exigência de imparcialidade, dentre outros princípios da Administração Pública, que todo concurso público deve ter.
Pedidos – Na ação, o MPF pede, em caráter liminar, a anulação do concurso público para o cargo de Professor de Língua Inglesa e a consequente anulação de todos os atos administrativos vinculados a ele. Pede, também, a realização de um novo processo seletivo para preencher a vaga e a divulgação, pelo IFS, da anulação e da abertura do novo concurso. Em definitivo, o MPF requer a confirmação dos pedidos.
A ação tramita na Justiça Federal sob o número 0003713-61.2013.4.05.8500
Fonte: MPF/SE
