Com 4 votos contrários e 17 a favor os deputados aprovaram no inicio da tarde desta terça-feira, 24, o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a contrair operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal (CEF) no valor de R$ 560 milhões.
Para o deputado estadual Francisco Gualberto (PT), líder do governo que conduziu a bancada à aprovação, essas obras irão fomentar a economia local e gerar emprego e renda para várias comunidades no interior de Sergipe. Após um longo debate com integrantes da oposição, Gualberto enfatizou que não se trara de empréstimo, e sim de financiamento. “Nessa modalidade o governo apresenta o plano de ação, executa a obra, a Caixa inspeciona e depois libera os recursos”, explica. “Não é verdade que o governador usará o dinheiro de qualquer forma. A Caixa só libera os recursos mediante o acompanhamento das obras. No contrato de financiamento, se você não apresentar a obra o recurso não é liberado”, disse Gualberto.
Durante a sessão, alguns integrantes da oposição tentaram reprovar o projeto, inclusive misturando as coisas, segundo Gualberto. “Ser contrário a algo que vai beneficiar a população é um tipo de posicionamento que não é ético na política. Não confundam politicagem com interesses de Estado. Não se trata de um financiamento para o governo Jackson Barreto, é um projeto para o Estado de Sergipe, pois as obras não serão encerradas no próximo ano. Assumam que são contrários às obras e pronto”, disse Francisco Gualberto.
A carência para pagamento do financiamento junto à Caixa é de dois anos, período, inclusive, no qual o Estado irá melhorar sua capacidade de endividamento, que hoje é de 5,3%, podendo chegar a 11% da receita líquida corrente. “Isso significa que o próximo governo irá receber o Estado com estradas recuperadas ou obras em andamento, independente de quem seja. Além disso, receberá um Estado com capacidade de endividamento maior”, afirmou Gualberto. “Portanto, se a oposição fosse um pouco mais forte esse Estado estaria destruído. Não querem que as estradas sejam recuperadas para depois irem pedir voto ao povo usando esse argumento”, analisou o líder.
A deputada Gorete Reis justificou a ausência na sessão plenária de hoje. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Luciano Bispo (PMDB), não participou da votação, e somente se manifestaria em caso de desempate.
Votos contrarios
Georgeo Passos
Antônio dos Santoso
Vanderbal Marinho
Moritos Matos
Votos favoráveis
Adelson Filho
Ana Lucia
Augusto Bezerra
Capitão Samuel
Francisco Gualberto
Garibalde Mendonça
Gilmar Carvalho
Gustinho Ribeiro
Luciano Pimentel
Jairo de Glória
Jeferson Andrade
Luiz Mitidieri
Maria Mendonça
Paulinho das Varzinhas
Robson Viana
Silvia Fontes
Venancio Fonseca
Zezinho Guimarães
Fonte: Agência Alese
